Registro de Carteira de Motorista de Estrangeiro no Brasil

Mais de 5 anos depois que meu marido chegou ao Brasil, ele finalmente está habilitado para dirigir as categorias veiculares A e B (moto e carro). O processo todo não foi, digamos assim, exatamente difícil, mas um pouquinho chato e, em nosso caso, um tanto quanto caro! Explicar-lhes-ei, vamos por partes!

Eu sou uma pessoa metódica desde sempre, então antes mesmo de meu marido se mudar permanentemente para o Brasil, eu já tinha em mãos uma lista enorme de documentos que ele precisaria providenciar para trazer ao Brasil. Eu distribuía as tarefas e ele tinha que executar. Pois bem, ele sabia dirigir e o fazia regularmente lá no país dele. Entretanto, havia um problema que agora não sei determinar qual era, porque minha memória anda meio fraca, o que sei é que ou ele não era formalmente habilitado (o que não é um problema lá) ou possuía o documento, mas escrito na língua local, o que não adiantaria nada aqui.

Fiz, então, uma pesquisa detalhada na internet em diversos sites, incluindo o Detran, blogs, fóruns, dentre outros, e descobri que para facilitar todo o processo de habilitação no Brasil, seria muito interessante se ele trouxesse uma carteira internacional de habilitação, que é padronizada e escrita em inglês e também em outras línguas. Ele teve de correr um pouco para lá e para cá para conseguir o documento, mas nada complicado, pois ele logo estaria com a carteira em mãos.

Uma vez no Brasil, os estrangeiros têm duas opções. A primeira é tirar a primeira habilitação como um brasileiro qualquer, passando por todo aquele processo de avaliação psicológica, teste de aptidão física e mental, aulas teóricas e práticas, e testes teóricos e práticos. A segunda opção é fazer o registro da habilitação estrangeira no Detran. Optei pela segunda opção por ser, teoricamente, mais barata, mais rápida e menos complicada.

Para ter certeza de toda a documentação necessária e de como todo o processo se desenvolveria, aproveitei uma ida minha ao Detran, para renovação da minha própria carteira, para me informar. Ao menos na minha cidade, não é o tipo de informação que você coleta facilmente no balcão de informações. Precisei esperar pacientemente um dos funcionários consultar o sistema, conversar com superiores e imprimir o check list com os documentos necessários. A espera, porém, não foi em vão, saí de lá com o papel com todas as orientações necessárias e, a princípio, com todas as dúvidas esclarecidas. Cheguei em casa, guardei o papel na gaveta e lá ficou por anos, até que circunstâncias da vida nos obrigaram a providenciar o registro da habilitação do meu marido.

Peguei o dito cujo do check list e fui atrás dos documentos necessários. Foi até bem simples, tão simples que fiquei apreensiva e resolvi ligar para o Detran para confirmar se as informações constantes naquele documento providenciado por eles estavam certas. Que burrice! O rapaz da central de atendimento perguntou o país de origem do meu marido – que não é signatário do Tratado de Viena – e logo me informou que por esse motivo meu marido teria de passar por todo o processo da primeira habilitação, tal qual um brasileiro. Fiquei um pouco nervosa imaginando-o estudando para fazer o famigerado teste teórico e reprovando. Oh, que drama! Desliguei o telefone, respirei fundo e resolvi ir diretamente ao Detran no dia seguinte para confirmar as informações e questionar o check list que eles mesmos me deram alguns anos antes. Conversei com o chefão e ele me garantiu que não seria preciso. Confirmou a lista de documentos necessários e era só partir para o abraço.

Os documentos necessários para o registro de habilitação de estrangeiro (ou seja, registro da carteira daqueles que já sejam habilitados em seu país de origem) no meu estado foram:

• RNE – Registro Nacional de Estrangeiro – caso o estrangeiro ainda não tenha recebido o documento de identidade definitivo, poderá apresentar o protocolo, desde que conste foto, filiação, local e data de nascimento, e o número do RNE;
• CPF – Cadastro de Pessoas Físicas;
• Carteira de Habilitação do País de origem do condutor – deve estar dentro do prazo de validade e a cópia, frente e verso, deve ser legível;
• Original de tradução da Carteira de Habilitação Estrangeira, executada por tradutor juramentado – todos os dados da carteira são imprescindíveis para a montagem do processo. Caso não conste na tradução a data da primeira habilitação, validade e as especificações das categorias do condutor, o mesmo deve apresentar documento expedido pelo Departamento de Trânsito emissor da habilitação ou Consulado contendo as informações necessárias;
• Comprovante de residência original ou sua cópia autenticada.

E é só.

A primeira coisa que fui providenciar foi, então, a tradução juramentada da carteira. Custou em torno de 65 reais. Depois, reuni os demais documentos e fui, juntamente com o meu marido, diretamente ao Detran. Chegando lá, retiramos uma senha de atendimento e esperamos nossa vez. Uma vez chamados, entregamos todos os documentos junto com a check list oficial e dissemos que desejávamos registrar a habilitação estrangeira dele. Percebemos que o procedimento não é muito comum e foi um pouquinho demorado, mas tudo correu dentro dos conformes e o processo foi iniciado com sucesso.

Antes de sermos conduzidos para a coleta digitalizada da assinatura e da foto do documento, tiramos todas as dúvidas que tínhamos. O atendente nos esclareceu que pelo fato de o país do meu marido não ser signatário do Tratado de Viena, ele precisaria fazer a avaliação psicológica, o teste de aptidão física e mental, e o teste prático de carro e moto, categorias para as quais ele desejava se habilitar. Não precisaríamos, portanto, fazer todas aquelas aulas teóricas e práticas obrigatórias na auto escola, nem o teste teórico, mas precisaríamos, porém, alugar o carro e a moto deles para a realização dos testes práticos, e só. Parecia simples, e é na verdade, mas continuemos. Os testes psicológico e de saúde foram marcados lá no Detran também. Depois de meu marido tirar a foto e coletar a assinatura digital, entramos na fila para agendar esses exames, bem simples. Pudemos escolher o dia e a hora, dentre as disponíveis, mas não pudemos escolher a clínica, é o sistema quem seleciona a clínica da vez no rodízio.

Claro que tudo isso tem um custo. Para dar entrada no processo de registro de habilitação estrangeira no Detran, agendar a avaliação psicológica e o teste de aptidão física e mental, tivemos de desembolsar R$ 390,60.

No dia agendado, lá fomos nós para os testes. A avaliação psicológica foi bem demorada, se não me engano demorou mais ou menos uma hora e meia, tudo em português, é claro. Logo em seguida, ele fez o outro exame, o de aptidão física e mental. Saímos de lá na expectativa da aprovação e, para desespero geral da nação, no mesmo dia, ao verificar o status do processo no próprio site do Detran, descobrimos que meu digníssimo marido havia reprovado no teste psicológico. Fiquei muito aborrecida, porque além de ele ter de faltar trabalho novamente, o que é péssimo quando se é novo em uma empresa, teríamos que desembolsar mais um tanto para pagar a taxa do reteste. Eles solicitaram uma avaliação psicológica complementar e o seu valor foi R$ 85,93. Mais tarde descobrimos que essas reprovações são quase de praxe para que as clínicas faturem mais. Sei lá, também não posso acusar sem saber.

Esse teste “complementar” foi realizado mais de um mês depois do primeiro e dessa vez ele foi aprovado. Depois disso, o processo de registro da habilitação parou por nossa culpa, porque não demos continuidade já na sequência do resultado de aprovação nos testes psicológicos. Mas é bom lembrar que, uma vez que se dá o início do processo, o aplicante tem prazo de um ano para finalizá-lo. Como meu marido estava trabalhando, optamos por fazer o processo se desenrolar mais devagar. Sabíamos do prazo e não tínhamos pressa.

Quase quatro meses depois da aprovação nos testes psicológico e de aptidão física e mental, achei que a nossa enrolação estava demais e fui a uma auto-escola perto de casa para finalizar isso de uma vez. Coletei as informações sobre o aluguel do carro e da moto, e o agendamento dos testes, mas achei que esse registro estava ficando um pouco caro. Para o aluguel dos veículos (carro e moto), mais as aulas de avaliação para cada uma das categorias – A e B – pagamos o valor de R$ 720,00. Não fui procurar outro lugar mais em conta, achamos mais prático fazer na auto-escola do bairro, então não posso reclamar muito.

Pois bem, aulas avaliativas realizadas, eles indicaram algumas aulas práticas para meu marido desenferrujar um pouco, afinal, foram alguns anos sem dirigir com o agravante da prática somente em mão inglesa lá no país dele. Para agendar essas aulas, teríamos de investir mais dinheiro. Devo frisar que não éramos obrigados a nada, mas pelo alto valor do aluguel dos veículos para a realização dos testes práticos, achamos melhor agendar algumas aulas para praticar um pouco. Perdi as contas de quantas aulas pagamos, porque meu digníssimo esposo reprovou no teste de carro duas vezes fazendo as balizas e só foi passar na terceira tentativa. Lembrando que a cada reteste tínhamos de pagar a taxa de aluguel do veículo mais uma vez, ou seja, mais R$ 280, e esse valor ainda aumentou nesse ínterim, passando para R$ 300. Então, só de aluguel do carro foram quase R$ 900,00. O teste de moto, felizmente, foi finalizado com sucesso já na primeira tentativa.

No fim, gastamos mais de 2 mil reais para registrar a habilitação estrangeira do marido aqui no Brasil, talvez quase 3 mil. Achei melhor nem calcular muito para não dar vontade de dar na cara do meu digníssimo.

Depois da aprovação nos dois testes, que foram realizados em dias diferentes, a auto-escola nos informou que a habilitação chegaria em 5 dias úteis. Não chegou. Eu até estranhei, porque as correspondências do Detran sempre chegaram certinho aqui em casa. Passadas duas semanas, tive de ligar para o Detran e ficar mofando na linha para resolver isso. A carteira simplesmente não havia sido emitida, o processo estava estagnado em algum canto do sistema online do Detran. O processo deve ter bugado, sei lá. Fiz, então, a solicitação para resolução do problema por telefone e ficamos esperando. Mais uma semana e nada. Não tivemos escolha a não ser ir lá diretamente. Problema resolvido, agora sim a carteira seria enviada em até 5 dias úteis, e chegou bem certinho em casa.

Uma curiosidade. Essa habilitação não é uma permissão, como acontece com quem tira a primeira carteira, é a carteira definitiva já e tem validade de 5 anos, prazo que começa a correr a partir da abertura do processo de registro. Ou seja, em nosso caso, o prazo começou a contar do dia em que fomos lá no Detran levar todos os documentos para dar entrada no processo.

Findo o processo de registro de habilitação estrangeira, menos uma dor de cabeça na nossa vida aqui no Brasil. Daqui poucos anos, precisamos renovar o RNE e a Carteira de Trabalho dele, ambos com validade de 9 anos. Depois de completar essas burocracias, acho que não haverá mais nada de relevante para fazer. Aí é só esperar a aposentadoria chegar, o que vai demorar bastante.

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Novos Procedimentos nos Processos de Permanência Definitiva

O procedimento de permanência definitiva no Brasil sofreu significativa mudança, tornando todo o processo mais célere e um pouco menos burocrático.

O site da Polícia Federal, na parte referente aos estrangeiros, informa que os novos procedimentos nos processos de permanência definitiva passaram a ser aplicados, a partir do fim de 2014, nas modalidades de reunião familiar, prole, casamento, união estável e transformação de registro temporário em permanente do acordo Mercosul.

Os requerimentos nos procedimentos acima listados passaram a ser efetuados em apenas uma etapa, com preenchimento do formulário 154, disponível na página da PF, coleta dos dados biométricos e biográficos e apresentação do recolhimento de taxas e demais documentos listados no anexo da Portaria nº 1.351/2014 – MJ;

Caso a documentação apresentada esteja em conformidade com a listagem contida no anexo da mencionada portaria, o estrangeiro será incluído no SINCRE – Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros – e o processo será encaminhado para a Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros – DICRE/CGPI/DIREX/DPF, visando à confecção da Cédula de Identidade de Estrangeiro – CIE.

Caso a documentação esteja divergente ou incompleta, o estrangeiro será notificado no momento do atendimento com prazo de 10 (dez) dias para retificação ou complementação do processo;

Nos casos em que não seja possível avaliar os documentos durante o primeiro atendimento, a Polícia Federal notificará o estrangeiro em até 30 (trinta) dias para retificação ou complementação do processo, dando-lhe prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento da notificação para saneamento;

Caso a retificação ou complementação sejam suficientes para atender à listagem elencada no anexo da Portaria do Ministério da Justiça, a Polícia Federal registrará o estrangeiro e encaminhará o processo para a DICRE visando à confecção da CIE;

Caso o estrangeiro não se manifeste ou a documentação apresentada não esteja em conformidade com o anexo, a Polícia Federal encaminhará o processo à Divisão de Permanência do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça (DPE/DEEST/SNJ/MJ) para decisão.

O estrangeiro deverá retornar a Polícia Federal em até 60 (sessenta) dias para receber a CIE ou conhecer sobre o andamento do processo, caso não seja notificado para comparecer em prazo menor.

As notificações aos estrangeiros serão realizadas pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, meio eletrônico ou por qualquer outro meio admitido pela legislação, nos termos do artigo 8º do Decreto 6.932/2009.

Informação sobre isenção de taxas:

DECRETO Nº 6.771, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009: Prevê que os cidadãos dos países membros da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, organização internacional formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, estão isentos do pagamento de taxas e emolumentos devidos na emissão e renovação de autorizações de residência, com exceção dos custos de emissão de documentos. Isso significa que não há necessidade do pagamento de taxa de pedidos de prorrogação de prazo de estada, permanência ou registro de estrangeiro, sendo devido somente o pagamento de taxa de emissão de carteira de estrangeiro, quando aplicável.”

Segue abaixo a lista de documentos para pedido de permanência de acordo com anexo da Portaria MJ 1351/2014:

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– Com base em CASAMENTO:

Requerimento próprio, disponível no site da PF;

Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco.

Cópia autenticada, nítida e completa do passaporte ou do documento de viagem equivalente;

Cópia autenticada da certidão de casamento;

Cópia autenticada da cédula de identidade brasileira do cônjuge;

Declaração de que não se encontram separados de fato ou de direito, assinada pelo casal, com firmas reconhecidas;

Declaração de que não foi processado ou condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior, quando não for casado há pelo menos 5 anos;

Comprovante do pagamento das taxas:

CÓDIGO: 140066 – Pedido de Permanência
CÓDIGO: 140082 – Registro de Estrangeiros/Restabelecimento de Registro
CÓDIGO: 140120 – Carteira de Estrangeiro Primeira via

Obs.: Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados por repartição consular brasileira ou autoridade competente e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

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– Com base em UNIÃO ESTÁVEL:

Requerimento próprio, disponível no site da PF;

Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco.

Cópia autenticada, nítida e completa do passaporte ou do documento de viagem equivalente;

Atestado de antecedentes criminais expedido pelo país de origem, legalizado junto à repartição consular brasileira no país em que foi expedido, e traduzido por tradutor público juramentado no Brasil ou do país de residência habitual do chamado;

Documento hábil que comprove a existência de união estável, como:

• Atestado de união estável emitido por autoridade competente do país de procedência do chamado;
• Comprovação de união estável emitida por juízo competente no Brasil ou autoridade correspondente no exterior;
•  Apresentação de certidão ou documento similar emitido por autoridade de registro civil nacional, ou equivalente estrangeiro;

Na ausência dos documentos acima citados, a comprovação da união estável poderá ser feita mediante apresentação dos seguintes documentos:

• Declaração, sob as penas da lei, de duas pessoas que atestem a existência da união estável e, no mínimo, dois dos seguintes documentos:
• Comprovação de dependência emitida por autoridade fiscal ou órgão correspondente à Receita Federal;
• Certidão de casamento religioso (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação);
• Disposições testamentárias que comprovem o vínculo (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação);
• Apólice de seguro de vida na qual conste um dos interessados como instituidor do seguro e o outro como beneficiário (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação);
• Escritura de compra e venda, registrada no Registro de Propriedade de Imóveis, em que constem os interessados como proprietários, ou contrato de locação de imóvel em que figurem como locatários (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação);
• Conta bancária conjunta (será exigido o tempo mínimo de um ano para comprovação),
• Certidão de nascimento de filho estrangeiro do casal.
• Prova de meio de vida e de capacidade financeira do chamante para sustentar o chamado;
• Declaração de compromisso de manutenção, subsistência e saída do território nacional, em favor do chamado, enquanto este permanecer no Brasil, com firma reconhecida em cartório ou repartição consular de carreira;
• Declaração do chamado de que não foi processado ou condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior, com firma reconhecida;
• Declaração, sob as penas da lei, do estado civil do chamado no país de origem;
• Cópia autenticada do documento de identidade do chamante (carteira de identidade brasileira ou cédula de identidade de estrangeiro);

Comprovante do pagamento das taxas:

CÓDIGO: 140066 – Pedido de Permanência
CÓDIGO: 140082 – Registro de Estrangeiros/Restabelecimento de Registro
CÓDIGO: 140120 – Carteira de Estrangeiro Primeira via

Obs.: Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados por repartição consular brasileira e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

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– Com base em REUNIÃO FAMILIAR:

Requerimento próprio, disponível no site da PF;

Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco.

Cópia autenticada, nítida e completa do passaporte ou do documento de viagem equivalente;

Atestado de antecedentes criminais expedido no país de origem, legalizado junto à repartição consular brasileira no país em que foi expedido, e traduzido por tradutor público juramentado no Brasil, ou expedido por seção consular no Brasil;

Prova do grau de parentesco entre o chamante e o chamado, através de cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento, ou documento hábil que comprove ser o chamante responsável pelo chamado;

Justificativa do chamante para a formulação do pedido;

Cópia autenticada do documento de identidade do chamante (carteira de identidade brasileira ou cédula de identidade de estrangeiro);

Declaração de compromisso de manutenção, subsistência e saída do território nacional, em favor do chamado, enquanto este permanecer no Brasil, com firma reconhecida;

Prova de meio de vida e de capacidade financeira do chamante para sustentar o chamado;

Declaração do chamado de que não foi processado ou condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior, com firma reconhecida;

Comprovante do pagamento das taxas:

CÓDIGO: 140066 – Pedido de Permanência
CÓDIGO: 140082 – Registro de Estrangeiros/Restabelecimento de Registro
CÓDIGO: 140120 – Carteira de Estrangeiro Primeira via

Obs.: Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados por repartição consular brasileira e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

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– Com base em PROLE BRASILEIRA:

Requerimento próprio, disponível no site da PF;

Duas (02) fotos tamanho 3×4, recentes, coloridas, com fundo branco.

Cópia autenticada, nítida e completa do passaporte ou do documento de viagem equivalente;

Cópia autenticada da carteira de identidade do outro genitor do filho brasileiro;

Cópia autenticada da certidão de nascimento da prole;

Declaração de que a prole vive sob sua guarda e dependência econômica, com firma reconhecida;

Cópia autenticada da sentença transitada em julgado da ação de alimentos combinada com regulamentação de visitas, caso o estrangeiro não possua a guarda do menor;

Comprovante do pagamento das taxas:

CÓDIGO: 140066 – Pedido de Permanência
CÓDIGO: 140082 – Registro de Estrangeiros/Restabelecimento de Registro
CÓDIGO: 140120 – Carteira de Estrangeiro Primeira via

Obs.: Os documentos emitidos no exterior deverão estar legalizados por repartição consular brasileira e traduzidos por tradutor juramentado no Brasil.

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Casada no Exterior – Solteira no Brasil?

Negativo! Casada no exterior é considerada casada no Brasil também! Veja porquê!

* Informações retiradas do FAQ do site Itamaraty MRE – Portal Consular.

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“Casei-me em país estrangeiro, mas não registrei o meu casamento em Repartição Consular brasileira e tampouco fiz o traslado da certidão estrangeira no Brasil, em Cartório de Primeiro Ofício de Registro Civil. Por esse motivo, entendo que o meu estado civil no Brasil seja o de solteiro (a). Essa interpretação está correta?“

Não. Os casamentos de brasileiros celebrados por autoridades estrangeiras são considerados válidos pela legislação brasileira. Assim, o(a) brasileiro(a) que tenha casado no exterior também será considerado casado no Brasil, a partir da data de celebração do casamento estrangeiro.

Caso declare-se solteiro(a) incorrerá em crime de falsidade ideológica e caso contraia novas núpcias no Brasil poderá responder judicialmente pelo crime de bigamia, ambos tipificados no Código Penal Brasileiro.

A procuração pública para a venda de imóveis de brasileiros casados no exterior que se declarem solteiros(as) estará sujeita à anulação, conforme os termos do Art. 1.649 do Código Civil brasileiro. A procuração somente não será anulável se o regime de bens do casamento estrangeiro corresponder ao regime brasileiro de SEPARAÇÃO DE BENS (Art. 1.647 do CC).

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“Casei-me no exterior e depois me divorciei também no exterior. Também serei considerado divorciado no Brasil?“

Não. Os brasileiros que se divorciam no exterior só passarão a ter o estado civil de divorciado no Brasil após a devida homologação (confirmação) da sentença estrangeira de divórcio pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As orientações para a homologação de sentença estrangeira de divórcio encontram-se disponíveis na “Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior”. Embora a cartilha seja endereçada àqueles que necessitem valer-se dos serviços gratuitos da Defensoria Pública da União, suas orientações também serão úteis aos que tenham condições de pagar os honorários de um advogado particular.

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“Casei-me no exterior e depois me divorciei também no exterior. Sou casado no Brasil?”

a) Se você estiver no exterior, é aconselhável fazer o registro de seu casamento na Repartição Consular brasileira da jurisdição do local do casamento e posteriormente fazer a transcrição no Brasil. Na certidão consular constará o regime de bens previsto pela lei local ou, na falta deste, do regime de bens estabelecido pela legislação brasileira.

b) Se você estiver no Brasil, provavelmente terá que requerer judicialmente o registro do casamento, depois de legalizar a certidão estrangeira no Consulado brasileiro responsável pela jurisdição do local de expedição, mandar traduzir por tradutor juramentado brasileiro e ainda comprovar qual o regime de bens previsto pela lei do local do casamento.

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“Casei-me no exterior e na minha certidão estrangeira de casamento não consta o regime de bens. O que devo fazer?”

a) Se você estiver no exterior, é aconselhável fazer o registro de seu casamento na Repartição Consular brasileira da jurisdição do local do casamento e posteriormente fazer a transcrição no Brasil. Na certidão consular constará o regime de bens previsto pela lei local ou, na falta deste, do regime de bens estabelecido pela legislação brasileira.

b) Se você estiver no Brasil, provavelmente terá que requerer judicialmente o registro do casamento, depois de legalizar a certidão estrangeira no Consulado brasileiro responsável pela jurisdição do local de expedição, mandar traduzir por tradutor juramentado brasileiro e ainda comprovar qual o regime de bens previsto pela lei do local do casamento.

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“Como faço para efetuar o traslado da certidão de casamento emitida por Repartição Consular brasileira em Cartório de Primeiro Ofício de Registro Civil, no Brasil?“

As instruções e os pré-requisitos para o traslado encontram-se na Resolução nº 155, de 16 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/resolucoespresidencia/20313-resolucao-n-155-de-16-de-julho-de-2012)

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“Como faço para registrar a minha certidão estrangeira de casamento em Repartição Consular brasileira?“

O registro deverá ser efetuado na Repartição Consular (Consulado ou Setor Consular de Embaixada) que tenha jurisdição sobre o local de sua residência (geralmente, será aquela localizada na sua cidade ou na cidade mais próxima). Nas páginas das Repartições Consulares existentes neste Portal poderão ser confirmadas as respectivas jurisdições e obtidas as necessárias instruções para o registro do casamento.

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“Se a legislação brasileira já reconhece o meu casamento estrangeiro como válido, porque motivo tenho de registrá-lo em Repartição Consular brasileira e, posteriormente, trasladá-lo em cartório brasileiro de primeiro ofício de registro civil?“

Embora o casamento estrangeiro seja considerado válido a partir da data de sua celebração, há a obrigatoriedade legal de que a certidão estrangeira seja devidamente registrada em Repartição Consular Brasileira e, posteriormente, trasladado em cartório brasileiro de primeiro ofício de registro civil. Tais procedimentos são necessários para que o casamento tenha a devida publicidade no território nacional e possa produzir todos os efeitos jurídicos previstos no ordenamento jurídico brasileiro.

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Claro que tudo isso é muito bonito no papel. Na prática, aquela pessoa que se casou no exterior e se separou lá também muitas vezes se finge de morta quando retorna ao Brasil. É muito fácil se passar por uma pessoa solteira aqui se não houve registro do casamento na repartição consular no país onde você se casou e, posteriormente, o registro dessa certidão no cartório do primeiro ofício aqui no Brasil. Conheço, inclusive, pessoas que fizeram isso sem constrangimento algum. Foram para o exterior, casaram-se, separam-se, mas continuam solteiríssimas no Brasil para todos os efeitos (ao menos nos papéis oficiais brasileiros), até porque é caro lidar com esse tipo de papelada. Claro que é um risco que se corre, ainda mais em tempos de redes sociais e registros fotográficos. Se você resolver se casar novamente por aqui, alguém pode dedar a bigamia (sim, porque é) e isso pode ser um problemão. Enfim, só me resta desejar sorte em casos como esses.

Para maiores informações sobre registro consular de casamento celebrado no exterior, sugiro a leitura deste post aqui. Se este post foi útil e esclarecedor, deixe seu comentário, curta e compartilhe! Obrigada!

Planos Pessoais de Brasileiras Casadas com Estrangeiros em Modo de Espera

Um dos erros que cometi ao longo de meu relacionamento com meu marido estrangeiro foi deixar alguns projetos pessoais de lado. Até que meu caso não foi grave, eu não larguei coisas pela metade, nem abandonei projetos, família e amigos por causa de minha relação, mas posso dizer que não fiz nada de relevante por mim e apenas por mim durante a maior parte do tempo em que estávamos lutando para nos estabelecer em algum lugar em definitivo.

A realidade dos relacionamentos com um estrangeiro como um todo é muito pior que isso, pelo menos tomando por base as histórias que escuto e leio por aí. Na maioria das vezes, é a mulher que acaba abdicando de todos os seus projetos pessoais para conseguir vivenciar seu relacionamento. Não acho que seja ruim dedicar-se a um relacionamento amoroso com um estrangeiro, que naturalmente requer mais atenção e cuidados do que relacionar-se com alguém de mesma nacionalidade e que mora na mesma localidade, mas a longo prazo, a abdicação pode tornar-se um fardo e motivo de frustração pessoal, que pode ser agravada ainda mais caso o relacionamento não dê certo.

Eu não cheguei a me frustrar por ter deixado meus planos em modo de espera, mas às vezes tenho a sensação de que desperdicei um tempo importante de minha vida me dedicando com intensidade a meu relacionamento. Não foi um tempo ruim, longe disso, foi um período muito feliz, mas sinto que eu poderia ter feito mais em prol de meu crescimento pessoal. Minha sorte foi ter conhecido meu marido depois de ter finalizado minha graduação. Não acho que eu teria largado meus estudos, mas tenho a impressão que eu ficaria um pouco desestabilizada emocionalmente se tivesse me relacionado durante aquele período. Lembro de ter acompanhado o blog de uma moça que se relacionava à distância com um rapaz asiático. Ela intercalava sua vida com encontros esporádicos para a manutenção do relacionamento e frequentemente relatava sua imensa dificuldade em estudar, trabalhar e concentrar-se em sua rotina diária, tudo por causa desse amor tão distante. Era uma angústia e uma preocupação sobre o futuro constantes, além da falta física que sentia da pessoa.

Claro que nem todos sofrem assim, há também uma porção de gente que consegue tocar seus projetos sem stress, mesmo com um relacionamento à distância, mas, em geral, não é das tarefas mais fáceis equilibrar os projetos pessoais com os planos conjugais nesses termos. Uma hora essa distância vai ter de deixar de existir e a chance de que um dos dois tenha que sacrificar algo é alta. Meu marido, por exemplo, planejava cursar mestrado na Europa antes de me conhecer. Não sei se ele ainda tem esse desejo, mas desde que eu entrei na vida dele, esse plano foi cancelado, ou adiado, não sei. Bom, acredito que nessa altura do campeonato ele nem tem mais esse plano. Eu não cheguei a cancelar nenhum, mas não realizei nenhum de relevância durante todo esse tempo. Comecei a esboçar uma reação, no sentido de me dedicar um pouco mais a mim, apenas quando meu marido já estava aqui no Brasil comigo. Aliás, durante todo o tempo em que não tivemos residência fixa em definitivo, nem lá, nem cá, o único plano que eu tinha era apenas no plano amoroso, a dois, nenhuma das ideias contemplava apenas a mim mesma, o que hoje em dia eu acho um horror, como eu pude largar praticamente tudo de lado?

Quando ele chegou aqui e fixamos residência é que eu finalmente comecei a arejar um pouco mais minhas ideias e a focar outras coisas que não em planos conjugais amorosos, e consegui começar a traçar meus planos para dali em diante. Acho que quando a situação no relacionamento se torna nítida e relativamente estável é que é possível se focar novamente, pois é muito difícil conciliar todos os projetos simultaneamente, alguma coisa vai sair prejudicada, tanto podendo ser seu próprio relacionamento, como suas realizações pessoais, o que pode incluir estudo, trabalho, projetos e até mesmo sua saúde.

Além de não me dedicar a nada novo por um bom tempo, eu descuidei um pouco de minha saúde, especialmente quando procurava emprego para meu marido. O stress diário por causa da situação e a dificuldade em lidar com as tensões e contratempos fez minha saúde se deteriorar, tive problemas gástricos, dor de cabeça quase constante, além de ter ganhado bastante peso. Comida, além de ser uma grande fonte de prazer, tornou-se fonte de conforto.

A minha sorte é que minha situação profissional nunca foi empecilho, pude morar no exterior por um tempo sem maiores problemas, e quando voltei apenas dei continuidade àquilo que eu fazia antes, nada ficou prejudicado. Posso dizer que minha atividade só ficou em modo de espera, mas também não fiz maiores evoluções, que é justamente aquilo que eu falei acima, não houve dedicação, de minha parte, a novos projetos nesse meio tempo. Não parei para analisar o que eu poderia ter feito e nem se seria realmente possível conciliar todas as coisas, mas quem quer muito fazer algo dá um jeito, se vira.

Sei que nem todos gozam desse privilégio e por isso não são poucas as pessoas que largam emprego, estabilidade e zona de conforto para trás para fazer o relacionamento acontecer. Bem, não acho que isso seja de todo ruim, até porque eu também cheguei a cogitar me estabelecer com meu marido lá no país dele e para isso eu precisaria deixar todas as minhas coisas aqui definitivamente para trás. Por outro lado, eu me dedicaria a novos projetos lá, porque eu não queria ficar ociosa, eu queria trabalhar, fazer o meu dinheirinho também, pois me mudar para o exterior e ficar completamente dependente do marido não estava me parecendo algo muito inteligente, considerando minha natureza e meus valores. Sei de gente que vive dependente do marido no exterior (e no Brasil também) feliz da vida, cuidando da casa, do marido e das crianças, mas esse não é meu perfil. De toda forma, para todas as coisas existe o plano B, para o bem ou para o mal.

Eu penso que deixar planos em modo de espera, ou até mesmo abortá-los, não é um crime, em especial se considerarmos as circunstâncias envolvidas em um relacionamento com estrangeiros, mas caso a relação não dê certo, pode ser muito problemático e a pessoa que sairá mais prejudicada é aquela que abdicou de mais coisas. Também há casos em que a pessoa larga conforto, trabalho, estabilidade, família e amigos para se mudar, seja para o exterior ou para o Brasil, para no fim ter uma vida pior que a de antes e infeliz, será que vale a pena? Eu não sei a resposta, mas imagino que seu parceiro tenha de ser uma pessoa muito maravilhosa para que você se submeta a isso.

Se eu me mudasse em definitivo, tentaria achar um emprego legal que tivesse a ver com minha formação ou experiência. Se fosse para me esgoelar de trabalhar em algo ruim e que eu não gostasse apenas em nome do dinheiro, acho que nesse caso eu iria aceitar, sem problema algum, que meu marido me bancasse em tempo integral, coisa que ele também faria sem pestanejar, mas também não sei se eu me sentiria confortável em viver assim indefinidamente.

Bem, é difícil aconselhar sobre o que fazer com sua vida no que diz respeito exclusivamente a você e a seus planos pessoais, independentemente de seu relacionamento com estrangeiro(a), mas acredito que a coisa mais acertada a se fazer é não abdicar demais a ponto de sair prejudicado mais tarde. Um relacionamento, em especial com estrangeiro, precisa de dedicação, mas não deve se tornar seu único projeto de vida. Ambas as partes precisam ceder e abdicar em certos pontos, mas não em tudo. E é muito importante tentar tocar em frente as coisas que dizem respeito somente a você, faz bem para sua auto-confiança, estima e futuro.

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Processo Admissional e Integração de Estrangeiro Trabalhando no Brasil

Tão logo meu marido soube, por telefone, que fora selecionado para a vaga de seu primeiro emprego no Brasil (escrevi sobre como ele conseguiu esse emprego aqui), já foi convocado a comparecer à empresa para a abertura do processo admissional naquele mesmo dia. A responsável pelo departamento de gestão de pessoas deu a ele alguns documentos para preencher e assinar, que eram relativos à sua saúde e algumas outras coisas, e passou uma lista de documentos para trazer e exames de saúde para fazer, todos para serem entregues no prazo de uma semana. Nada de anormal, o procedimento foi o mesmo adotado para qualquer outro brasileiro quando contratado.

No dia seguinte, fomos tomar as vacinas obrigatórias. Meu marido tomou as primeiras doses da DT e hepatite B e eu tomei a última dose também de hepatite B, já aproveitando o embalo e deixando minha carteira de vacinação em dia. Não pagamos nem um centavo pelas doses, pois fomos à uma unidade de saúde pública que as disponibiliza gratuitamente. Eles fizeram um cadastro simples e pediram apenas o RG e o CPF do marido. Também levei a certidão de casamento apenas por questão de segurança caso houvesse algum problema.

Depois de tomadas as vacinas, foi a vez de fazer os exames de saúde admissionais, que já estavam previamente agendados pela empresa. Não nos preocupamos em buscar os resultados, pois os mesmos seriam encaminhados diretamente. Faltava apenas coletar os documentos admissionais requeridos, o que foi uma moleza, nada de anormal foi pedido, apenas os documentos de praxe:

– Cópia da carteira de vacinação com as doses obrigatórias;

– Fotos 3×4;

– Cópia do CPF;

– Extrato de PIS ativo (que é obtido na Caixa Econômica Federal);

– Carteira de Trabalho;

– Cópia do RG da mãe (não tínhamos, tivemos de pedir uma cópia digitalizada para os parentes lá do país do meu marido);

– Atestado médico de saúde ocupacional considerado apto (é o próprio médico da empresa, ou outro qualquer designado, quem dá esse atestado após analisar todos os exames);

– Cópia da certidão de casamento;

– Comprovante de endereço;

– Comprovante de escolaridade de acordo com o cargo (nesse caso, ele apresentou seu diploma de graduação original, em inglês, com os carimbos da Embaixada do Brasil, e também a sua tradução juramentada para o português).

O que não foi necessário entregar por se tratar de estrangeiro foi:

– Certificado de Reservista;

– Título de Eleitor;

– CPF da mãe.

Todos esses documentos solicitados para a admissão foram baseados na condição de permanente de meu marido aqui no Brasil. Um estrangeiro que venha ao país com visto de trabalho precisa apresentar muitos outros documentos, em um processo bastante diferente e que começa antes mesmo de se chegar ao Brasil.

De toda forma, reparem que na contratação do estrangeiro permanente no Brasil não há nenhum segredo, não é preciso apresentar documentos malucos, nem nada, é simplesmente uma contratação como outra qualquer, como se fosse um brasileiro, o único documento extra solicitado foi a cópia do passaporte. Nessa empresa específica para a qual meu marido trabalhou, todos os documentos foram verificados e analisados pelo setor jurídico antes mesmo que meu marido soubesse que fora selecionado. Eles analisaram seu passaporte, visto, carimbo da imigração, data de entrada no país, nossa certidão de casamento, carteira de trabalho, RNE e CPF. Só depois do ok do setor jurídico é que ele pôde passar, enfim, para o processo admissional. Isso não é de praxe, foi uma exceção, e não aconteceu nas outras contratações pelas quais meu marido passou aqui no Brasil.

Interessante observar que, ao longo de todo o processo de procura por emprego, percebemos o medo e o receio de algumas poucas empresas em contratar um estrangeiro, porque pensam que, para contratá-los, há um processo burocrático altamente complexo, talvez pensando que seja parecido com o visto de trabalho, mas não é nada disso. Acho que há essa ideia no ar, porque o processo para trazer um estrangeiro sob visto de trabalho é cheio de burocracias, e também por pura falta de conhecimento sobre o assunto. Enquanto houver esse tipo de pensamento, o jeito é se virar, durante os processos seletivos, para “instruí-los” com as informações corretas.

O processo admissional foi isso então, muito simples, muito prático e muito rápido. Logo eles comunicaram o dia em que ele começaria e era só aguardar.

A primeira semana do marido na empresa transcorreu sem maiores problemas, foi um processo muito suave para ele. Na verdade, não foi um trabalho propriamente dito, mas sim uma semana inteira de integração, em que ele e os demais contratados foram introduzidos à toda a sistemática, procedimentos e filosofias da empresa.

Ao longo da semana, o contrato de trabalho foi assinado e a conta em banco foi aberta. Aqui não há segredo, para abrir essa conta, só foi necessário, além de uma carta de encaminhamento da empresa, apresentar cópia do RNE e do CPF e um comprovante de residência. Como ele não tinha comprovante em seu nome, a residência foi comprovada da seguinte maneira, o proprietário do imóvel em que moramos fez uma declaração de residência para ele (super fácil achar modelo dessa declaração na internet caso não saiba como fazer) e a assinatura dele teve firma reconhecida em cartório. Daí só precisamos anexar uma conta de luz ou qualquer outra, que pode ser em nome do mesmo proprietário do imóvel.

Naquela mesma semana, uma equipe da empresa deu as boas-vindas, além de explicações sobre o regimento interno da empresa, normas de conduta, também explicaram sobre seus valores, missão, fizeram várias atividades e mostraram todos os setores da empresa, tudo muito suave e agradável. Meu marido também recebeu explicações sobre algumas coisas relativas às leis trabalhistas, tipo cálculo de férias, horas-extras e mais uma infinidade de outras coisas. Diz ele que estava entendendo quase tudo, mas vocês sabem, né? Não confio muito em português de gringo rs…

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Palpites Furados que as Pessoas Dão para Estrangeiros no Brasil

Se houve uma coisa que escutei muito antes e depois da vinda de meu marido ao Brasil foi palpite furado sobre o que deveríamos fazer ou não. E ora, vejam só, que coincidência, todos os palpites foram negativos, que coisa, não? Meu conselho é, nunca deixe ninguém dar palpite furado, te pôr para baixo ou tirar suas esperanças do que quer que seja, pois se vocês se esforçarem, vai dar tudo certo, sim, não tem porque dar errado. Pode até demorar um pouco, mas que dá certo, é claro que dá.

Infelizmente, algumas pessoas bem que tentaram me envenenar com seu pessimismo. Não me deixei abater, mas também sou daquelas que não esquece nomes jamais. Uma amiga minha, que eu considerava bastante, disse, antes mesmo de meu marido se mudar para o Brasil, que ela tinha peninha de mim, porque ele dificilmente conseguiria emprego. Que legal, né? Outra pessoa, uma prima mais distante, também soltou uma pérola quando eu comentei com ela que meu marido havia recebido uma proposta de trabalho através de um contato. A oferta era para trabalhar como operador de produção, mas que ele havia recusado, já que ele era engenheiro, tinha qualificação e experiência suficientes e também porque seu perfil estava despertando interesse no mercado de trabalho. Pois não é que a prima deu uma risada diabólica e disse que era pouco provável que ele começasse tão bem, trabalhando como engenheiro, e que ele tinha que começar por baixo? Ah tá, entendi.

Não satisfeita, ela disse que ele só conseguiria emprego se tivesse um contato para arranjar para ele, que ela mesma já tinha procurado muito emprego na vida e que a coisa só funciona mesmo na base do contato. Será esse o motivo pelo qual ela ainda não engrenou em sua própria carreira, mesmo sendo graduada em uma área cheia de oportunidades? O que será que ela fez, ou deixou de fazer, que não conseguiu emprego bom por méritos próprios? Será que ela acha que conseguir emprego por contato é um atalho que facilita muito a vida? O engraçado é que ela não foi a única a falar uma coisa dessa, tá cheio de gente por aí que acredita piamente nisso.

Se tem uma coisa que eu simplesmente não aguento é esse tipo de papo. Quando se fala em procurar emprego, a primeira coisa que falam é sobre contato. Isso cansa a minha beleza, sério mesmo. Se há um contato realmente bom, disposto a fazer alguma coisa por você, ótimo! Mas isso não significa que você deva pregar a sua bunda no sofá e esperar a boa vontade do contato, mexa-se enquanto isso se você acha mesmo que esse lance de contato é o que realmente funciona. Talvez seja pessimismo meu, mas eu não acho que muita gente esteja assim tão disposta a ajudar e te ver bem sucedido e encaminhado. Familiares, amigos próximos e um ou outro conhecido podem até torcer por você e estar mesmo interessado em te ajudar, mas quanto ao restante, com raríssimas exceções, não estarão nada preocupados.

Não sou besta de dizer que contatos não existem, eu até conheço algumas poucas pessoas que foram contratadas dessa maneira, mas eu acredito muito mais na capacidade das pessoas, acima de qualquer indicação ou contato. Claro que quando se fala em contatos, há muitos tipos a se levar em consideração e não somente aquele conhecido que conhece alguém que pode ajudar. Há indicação por capacidade, mas também por amizade e simpatia, e não necessariamente por qualificação. Também tem o “jeitinho” brasileiro e assim por diante. Mas não importa, eu ainda acho que qualificação fala muito mais alto e que uma pessoa preparada não deve temer procurar emprego pelos modos tradicionais, sem atalhos. Vai conseguir.

É óbvio que é muito cômodo defender que as coisas aqui no Brasil só funcionam na base do quem indica, mas eu não acho que isso seja verdade. A real é que a maioria dos empregos é conquistada na raça mesmo, só leva quem for o melhor. Não à toa que hoje em dia há processos seletivos longuíssimos, caros, divididos em várias etapas e conduzidos por profissionais especializados. É idiota pensar que uma empresa vai gastar tempo e dinheiro fazendo seleção de pessoal se no fim das contas vão contratar um sujeito que foi indicado por alguém de dentro da empresa. Isso pode até acontecer, mas não é a regra.

O pior é que até mesmo entre os próprios estrangeiros vivendo no Brasil há esse consenso de que a maioria só consegue emprego por indicação, cheguei até ler alguns artigos sobre isso em inglês! Pois olhe, eu, em minha insignificância, desafiaria qualquer um, seja brasileiro ou estrangeiro, a enfiar a cara e procurar emprego de verdade, com vontade, para ver se conseguiria ou não. Eu mesma fiz isso, mesmo escutando zilhões de vezes que era quase impossível, e deu certo todas as vezes.

Talvez eu esteja errada, mas o que eu acho que acontece muito é o sujeito ter uma preguiça profunda no corpo, porque eu estaria mentindo se dissesse que é fácil e agradável procurar emprego pelo modo tradicional. É claro que não, e é claro que dá preguiça, e é por isso que as pessoas se fiam muito nessa história de contato. Outra desculpa muito comum entre estrangeiros é culpar sua condição de estrangeiro no Brasil, dizendo que não entende nada do sistema daqui e que brasileiro é protecionista. Desapegue, isso não é verdade. Uma vez que se está morando aqui, é melhor começar a aprender a se comportar como um daqui no mercado de trabalho, pois na prática você será tratado como outro brasileiro qualquer, não há processos especiais, é tudo igual. E as empresas não descartam um estrangeiro por ser estrangeiro, eles descartam aqueles profissionais que não possuem as competências e habilidades necessárias para a posição, seja brasileiro ou estrangeiro, simples assim.

Então, por mais que eu tenha escutado milhares de vezes que só conseguiríamos por indicação, eu liguei o aviso luminoso de “dane-se” (para não dizer outra coisa) para essas pessoas e fui correr atrás, porque para dar palpite furado o povo é muito bom, indicar ou ajudar que é bom. ninguém quer. Se eu não tivesse arregaçado as mangas e estivesse esperando por uma intervenção divina, ou uma ajuda amiga ou de quem quer que fosse, sabe lá o que seria de nós. Na verdade eu sei, sim, meu marido estaria desempregado até hoje.

Acho que quase ninguém acreditava que fôssemos conseguir, mas quando viram que nosso esforço procurando emprego estava dando resultado, as pessoas começaram a pedir dicas para nós, até mesmo ajuda! Gente que eu sei que nunca procurou um mísero emprego na vida, que todos os empregos que teve foram na base da ajuda de amigos e familiares, mas quando viu que a coisa funciona mesmo, se animou para fazer igual. Uma dessas pessoas queria até que eu fizesse para ela a mesmíssima coisa que fiz para o marido, em troca ela me daria 3% de seus três primeiros salários. Esses 3% eu não sei de onde foram tirados, mas abafa o caso, eu desconversei o assunto, porque eu jamais faria para ninguém do mesmo jeito que fiz para o marido. Talvez só fizesse igual se fosse muito bem remunerada para isso.

A “amiga” que disse que tinha peninha de mim também soltou mais uma pérola certa vez quando soube que tínhamos conseguido, ela disse que a notícia era ótima, mas que agora teríamos que rezar para ele permanecer empregado. Outro sujeito disse que sem revalidar diploma e sem registro no conselho de classe, meu marido só poderia trabalhar como operador de produção. Detalhe que esse sujeito tem a mesma formação de meu marido e disse isso na cara dele, sem dó nem piedade. O pior de tudo é que meu marido acreditou, pois foram palavras que saíram da boca de um colega de profissão. Nós acabamos brigando por causa disso, tudo por causa de um sujeito ignorante que nem sabe de nada sobre a situação do estrangeiro no Brasil e fica falando um monte de merda que julga ser verdade. Queria que ele explicasse o fato de meu marido ter conseguido um emprego bom, com um cargo que em nada tem a ver com operador de produção. Eu fiquei morta de ódio. Só para esclarecer, já falei sobre isso antes, não temos nada contra operadores de produção, é uma profissão digna e fundamental à indústria, mas quem trabalha como operador o faz por falta de maiores opções, porque falta muitas coisas, como qualificação, estudos, mais oportunidades, etc. Quase ninguém escolhe ser operador quando crescer, é a ocasião que faz a situação, ou seja, a falta de maiores opções. Meu marido tinha opções, estudo, oportunidade, demorou um bocado, mas deu certo.

A grande questão em relação aos palpites furados que as pessoas dão é, eu sei muito bem o que meu marido, na condição de estrangeiro, pode ou não pode fazer, quais são seus direitos, quais são suas limitações, eu me informei sobre tudo de mais importante que precisávamos saber. Não será um completo idiota e ignorante, que não sabe de nada disso, que vai me “instruir” sobre o assunto. Por isso tudo é que nunca pedi opinião nem orientação a ninguém, sempre fui auto-suficiente, pesquisei tudo nas leis, nos sites dos ministérios e em várias outras fontes, pois conhecimento e informação são nossos melhores companheiros nesta jornada. Dessa maneira, ninguém conseguirá nos fazer de idiota ou nos enganar, sabemos de nossos direitos. O achismo das pessoas não tem cabimento nenhum em momento algum. E se for para desabafar com alguém, seja muito criterioso na hora de escolher, um único desabafo com a pessoa errada, na hora errada, pode colocar muita coisa a perder.

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Dicas de Procura de Emprego para Estrangeiro no Brasil – III

Durante a procura por emprego para meu marido estrangeiro aqui no Brasil, por duas vezes ele esteve bem perto de conseguir uma vaga em sua área de atuação, mas as vagas foram suspensas. Isso é possível ou é só lorota? Não só é possível como também é muito comum de acontecer.

Uma das vagas era para uma multinacional alemã de médio porte. Meu marido foi chamado para a entrevista principalmente por causa do seu segundo curso de aperfeiçoamento, o qual ele tinha feito recentemente à época e que tinha tudo a ver com a vaga que a empresa estava ofertando. Na primeira entrevista, além de conversar com a analista de RH, ele teve oportunidade de conversar, também, com o dono da empresa, que era alemão. Nesse encontro, o alemão comentou que a continuidade do processo seletivo dependia de uma permissão que viria da Alemanha, qualquer que fosse o candidato selecionado, mas que, independente disso, haveria uma segunda rodada de entrevista com um dos diretores da fábrica. No dia combinado, ele foi fazer a entrevista com o tal do diretor e não é que o sujeito olha bem pra cara dele e diz que era contra a abertura da vaga, que a empresa não precisava, que era um gasto desnecessário e tal? Achei estranho, afinal, se eles não estavam nem ao menos certos sobre o futuro da vaga, nada daquilo fazia sentido. Passado um tempo, a analista de RH ligou confirmando que a vaga havia mesmo sido suspensa.

A outra vaga, que também acabou sendo suspensa, era super interessante. Tratava-se de uma empresa terceirizada, bem pequena, mas que prestava serviço para uma gigante dos eletrodomésticos. Todo o serviço seria em inglês, era um pré-requisito indispensável. E havia outros estrangeiros trabalhando na empresa, um colombiano e um equatoriano, que também eram casados com brasileiras. No fim, a vaga também foi suspensa por motivos econômicos.

Eu nunca fiz distinção na hora de mandar currículo, eles foram enviados tanto para empresas pequenas, quanto para as grandes multinacionais, só procurei manter o foco na hora de escolher as vagas para as quais mandar. Mas mesmo assim, meu marido passou por duas situações curiosas. Certa vez, ele foi chamado para entrevista em uma indústria bem pequena. Era uma vaga mais simples e com uma remuneração ruim, além de ser super longe de casa. Tínhamos plena noção de tudo isso, mas como a vaga tinha certa relação com a experiência do marido, ele resolveu ir à entrevista mesmo assim e até estaria disposto a aceitar uma oferta, afinal, um desempregado pode até ser um pouco seletivo em suas escolhas, mas não tanto assim. Resumindo história, o dono da empresa, que foi quem o entrevistou, estava super nervoso e desconfortável, porque era currículo e experiência demais para uma empresa de porte tão pequeno.

Em outra situação, viajamos uma hora e meia de carro para uma entrevista em uma empresa multinacional de grande porte em outra cidade para escutar que ele era qualificado demais para a vaga. Ora, então por que nos fizeram viajar tantos quilômetros para nada?

Em geral, eu sempre procurei enviar o currículo do marido para vagas em que ele teria mais chances e é lógico que, por ser estrangeiro, teoricamente as chances são maiores em empresas multinacionais, ou então em vagas em que o inglês fluente seja pré-requisito. Vale ressaltar que o espanhol fluente também é muito valorizado e solicitado aqui no Brasil, o inglês ganha a disputa por pouco. Outras línguas solicitadas são o francês e o alemão, com menor frequência chinês, japonês e italiano. De qualquer forma, ainda que minha preferência sempre tenha sido multinacionais, mandei o currículo para as nacionais de pequeno e médio porte também, sem distinção.

Também é legal criar um perfil profissional no LinkedIn, site muito utilizado por profissionais para fazer networking e procurar emprego. Já mandei vários currículos utilizando as ferramentas do site, mas confesso que ainda não fazemos amplo uso de todas as ferramentas que ele oferece, mas apenas o básico, como participar em grupos de profissionais, grupos de divulgação de vagas, grupos de estudos, envio de currículos, etc. Também seguimos o perfil de algumas empresas pelas quais meu marido se interessa e, claro, adicionamos contatos profissionais. A ideia não é fazer volume, mas sim selecionar seus contatos com qualidade. Os contatos que meu marido tem são, em sua maioria, pessoas que ele conheceu durante seus cursos, os analistas e gerentes de recursos humanos de empresas diversas – inclusive com quem ele fez entrevistas – e profissionais de outras áreas que ele eventualmente tenha tido contato e/ou trabalhado.

O bacana é que ele já recebeu alguns convites para entrevistas por meio do LinkedIn sem nem ao menos se dar ao trabalho de ir atrás, inclusive quando estava trabalhando. Então, apesar de não explorarmos todas as possibilidades do site como deveríamos, eu acho muito válido manter o perfil atualizado (é o que eu faço), pois as grandes e boas empresas o estão usando cada vez mais para divulgação de vagas e recrutamento de pessoas. Recomendo.

Depois de mandar currículo frequentemente por mais de um ano, fiquei com uma forte sensação de que uma boa época para intensificar a procura por emprego é a partir da metade de dezembro até, no máximo, o meio do ano, ou seja, durante todo o primeiro semestre. Não que no segundo semestre do ano seja ruim, mas parece-me que há uma queda significativa das ofertas. O motivo eu realmente não sei, mas li algo relativo a isso em vários artigos sobre profissão e carreira que reforçaram essa minha sensação.

Eu já passei algumas férias de verão procurando emprego para o marido, em véspera de Natal e Ano Novo inclusive, mesmo se estivesse na praia. Não houve um dia sequer que eu não tenha enviado currículo. Claro que durante o período de festas, por causa dos feriados e férias coletivas de muitas empresas, não há tanta vaga sendo anunciada. Em compensação, não há, também, tanta gente procurando emprego e isso pode ser vantajoso para quem está determinado a conquistar uma vaga, afinal, enquanto você está lá, sacrificando seus momentos de folga procurando emprego, atividade que definitivamente não tira férias, muita gente está querendo curtir as férias, o verão, as festas e tudo o mais a que se tem direito. Então reflita sobre quem irá sair em desvantagem nesse caso.

Dizem que as pessoas geralmente só começam a se preocupar com emprego depois do carnaval. Não sei se é verdade, mas tiro proveito disso sempre que necessário e mantenho, e até intensifico, a rotina de envio de currículos enquanto os concorrentes estão entretidos pelo clima de festas e pelo verão. São alguns dos sacrifícios que a gente tem de fazer se estamos realmente firmes em nossos propósitos e determinados a realizá-los. Como eu queria ver o marido empregado o mais rápido possível, tive mesmo que sacrificar muitas horas de descanso. A tática sempre deu certo e ele sempre conseguiu emprego no primeiro trimestre do ano. Não tenho dúvida de que foi resultado do esforço que sempre fizemos de enviar o currículo dele intensamente, mesmo durante as festas de fim de ano.

Perdeu as dicas anteriores? Leia aqui e aqui.

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Dicas de Procura de Emprego para Estrangeiro no Brasil – II

Para quem não leu o primeiro post com dicas para a procura por emprego para estrangeiro morando no Brasil, sugiro que lei o primeiro post de dicas, clicando aqui, e também o post “Como Conseguir Emprego para Estrangeiro no Brasil – Relato de Sucesso“. Continuemos, então.

Supondo que não haja nada de errado com o currículo, ou seja, que ele esteja bem escrito, e que seja claro e objetivo na descrição das experiências e conquistas profissionais; supondo, também, que o estrangeiro esteja procurando emprego com vontade, enviando currículo todos os dias, religiosamente, ou pelo menos quase, e que também esteja procurando se aperfeiçoar profissionalmente para se posicionar melhor no mercado de trabalho, é quase certo que, muito em breve, ele comece a receber ligações das empresas, não tem erro.

Só para vocês terem uma ideia da necessidade de ser regular e insistente em seus envios de currículos, sempre que meu marido é aprovado em um processo seletivo, eu, logicamente, paro completamente de enviar currículos, e as ligações também param abruptamente. Às vezes recebemos algumas ligações “residuais” relativas ao envio de currículo durante o período imediatamente anterior à contratação, quando ainda enviávamos currículos sistematicamente, mas, basicamente, as ligações cessam completamente.

Isso apenas reforça aquilo que eu já falei em outros posts, não tenha preguiça! Quanto menos currículos enviar, quanto mais dias você falhar e sentir preguiça, mais suas chances diminuirão. Você, estrangeiro(a) ou companheiro(a) de estrangeiro, procurando emprego, não pode se dar ao luxo de pensar na morte da bezerra. Se quiser trabalho, vai ter de trabalhar muito antes, e o pior, trabalho não remunerado, mas pode estar certo que, quando você conseguir, verá como todo o esforço terá valido a pena e terá se arrependido de não ter feito isso antes.

Lembro de ter lido, certa vez, em um site popular entre estrangeiros morando no Brasil, um sujeito reclamando de dar muitas entrevistas e de nunca dar em nada, e que ele estava farto disso. Isso é mesmo um fato, você dá mesmo uma infinidade de entrevistas que, no final das contas, foram quase perda de tempo, e de dinheiro também, e que não dão mesmo em nada. Só não é uma completa perda de tempo, porque a pessoa que passa por muitos processos seletivos aprende muita coisa, incluindo como se portar, o que falar ou não, quais erros não cometer novamente em outra oportunidade, o que fez corretamente. Isso é igual para estrangeiros e brasileiros. Não adianta reclamar, tudo isso faz parte, você vai ter de gastar muita sola de sapato, muita gasolina ou passagem de ônibus, muito tempo indo para lá e para cá, torrar muitos neurônios, porque, definitivamente, não se consegue emprego da noite para o dia. Você vai se cansar, vai se frustrar, mas não pode desistir jamais, terá que continuar gastando a sola do sapato até conseguir algo, por mais que tudo indique que nunca irá conseguir. Só não vai conseguir se não tentar. Só se tem duas opções, enfiar a cara e lutar até conseguir ou voltar para sua zona de conforto em seu país de origem. Meu marido até que pensou várias vezes em voltar para sua zona de conforto, mas eu nunca o encorajei a pensar nisso, sempre procurei incentivá-lo a pensar a longo prazo, nas infinitas possibilidades que se abririam para ele caso continuasse firme em seu propósito. No fim das contas, ele mesmo reconheceu que eu estava certa e que ele só precisava de uma única chance para deslanchar aqui. E foi exatamente o que aconteceu.

Eu já contei sobre a imensa dificuldade que meu marido teve para lidar com todas as ligações para entrevista que ele recebia neste post aqui, foi um verdadeiro tormento na vida dele e na minha também. Por quê? Porque ele ainda não era fluente em português naquele momento, então imaginem como era no começo, com um português básico. No caso dele, sempre houve muita dificuldade de compreensão ao telefone e também uma boa dose de falta de confiança para lidar com as ligações sozinho. Mas ele teve que dar um jeito e dar seus pulos para conseguir marcar as entrevistas.

Depois de escutar meu marido falando ao telefone em dezenas de ligações, consigo, seguramente, traçar um script para todas elas, a coisa pouco muda. A pessoa liga, pede para falar com fulano de tal, daí dizem que estão ligando da empresa x, para a vaga y e perguntam se ele tem interesse na vaga. Às vezes comentam um pouco sobre a atividade a ser desenvolvida, sobre os benefícios e salários ofertados e então, ou fazem algumas perguntas relativas à experiência profissional, ou sem maiores indagações já marcam direto o dia e a hora da entrevista. Quando dizem que tornarão a ligar, depois de especular um pouco sobre o candidato ao telefone, é pouco provável que liguem, por mais contraditório que possa parecer. E quando perguntam algo, é sempre para falar um pouco sobre sua experiência profissional ou para perguntar se tem alguns conhecimentos específicos, geralmente coisas que são solicitadas para a vaga em questão. Também perguntam bastante sobre nível de conhecimento de inglês, país de origem, qual a situação no país, e coisinhas assim, nada complexo ou difícil. São perguntas básicas que qualquer estrangeiro com um nível de compreensão intermediário na língua portuguesa conseguirá se virar razoavelmente bem para responder e, caso esteja encontrando dificuldades, não há problema nenhum em pedir para a pessoa do outro lado repetir ou falar mais devagar. Muitas das pessoas que ligaram para meu marido até mesmo se ofereceram para conversar e explicar as coisas em inglês, poucas foram as pessoas que foram grosseiras. Para ser mais específica, três pessoas desligaram o telefone na cara dele quando perceberam que ele era estrangeiro, vejam só quanto profissionalismo por parte delas. Sempre tem aquele profissional despreparado e que nem merece estar ocupando tal posição.

Pois bem, se você conseguiu superar uma ligação e conseguiu ter uma entrevista agendada, já é meio caminho andado, uma primeira barreira superada, e significa que a empresa quer conhecer melhor seu perfil profissional, apesar de que isso, a princípio, não significa muita coisa, significa apenas que seu perfil despertou interesse.

O que se deve fazer agora é estudar e se preparar do melhor jeito possível. Se você pensa que é só sentar e esperar pelo dia da entrevista, então você estará assassinando e enterrando sua chance desde já. As entrevistas também seguem um script previsível e é dentro desse script que você terá de se virar nos trinta para mostrar toda sua capacidade e potencial. Isso sem falar na possibilidade de ter de fazer testes, como eu já falei bastante nesta publicação aqui.

Nas primeiras entrevistas que meu marido deu, ele não conseguiu mostrar a que veio, ele apenas mostrou que era um gringo com um português ruim de dar dó e desesperado para conseguir um emprego. Quando seu português começou a dar sinais de estar deixando de ser um atentado aos ouvidos alheios, ele começou a ter noção de que precisava se preparar adequadamente para as entrevistas, em especial após uma delas, em que o analista e o supervisor de recursos humanos de uma empresa acabaram com a raça dele, fazendo perguntas e mais perguntas para as quais meu marido não tinha a mínima noção do que responder. Depois desse episódio, ele fez uma extensa pesquisa na internet sobre as questões mais perguntadas durante entrevistas, fez uma lista delas e respondeu uma a uma em inglês, que depois eu traduzi para o português para ele. Em geral, eles sempre perguntam algumas daquelas questões que ele havia preparado as respostas. E é muito, muito difícil o recrutador brasileiro fazer perguntas esdrúxulas durante os processos seletivos, apesar de ser algo comum no exterior.

Outro ponto importante é sempre ler sobre a empresa na qual você fará a entrevista. Acesso o site dela e leia de cabo a rabo a parte institucional, missão, valores, investimentos, novidades, tudo, isso mostra que a pessoa tem interesse, que dedicou um tempo pesquisando sobre a empresa. Claro que isso, por si só, não te garante emprego nenhum, mas certamente conta pontos, além de encorpar substancialmente sua fala na hora da entrevista.

Além de ter essas questões preparadas e respondidas, você sempre deve estudar em casa antes de toda e qualquer entrevista. Revise as respostas das perguntas frequentes até cansar. Meu marido fica praticando as respostas sozinho por horas até sentir que está seguro para falar. Procure, também, ler artigos sobre o assunto em sites que publiquem dicas sobre carreira e emprego, especialmente erros frequentes durante entrevistas de emprego e coisas assim, até mesmo sobre que tipo de traje vestir. Meu marido errou o traje uma única vez, em sua primeira entrevista, mas logo compramos um traje social para ser usado somente para esse fim, que consistia de calça social risca de giz azul marinho, duas camisas sociais de manga longa – branca e azul – e um par de calçado preto social. Simplesmente não tem erro, a não ser que seja uma entrevista para altos cargos executivos e formais, situação que requer uso de terno e gravata. Como não era nosso caso, o traje que escolhemos estava mais do que bom. Meu marido não aguenta mais nem ver em sua frente seu modelito de entrevista.

Você poderá ler a continuação desse post clicando aqui. Se este post foi útil e esclarecedor, deixe seu comentário, curta e compartilhe! Obrigada!

Dicas de Procura de Emprego para Estrangeiro no Brasil – I

Já relatei, brevemente, no post “Como Conseguir Emprego para Estrangeiro no Brasil“, um pouco sobre como foi que meu marido conseguiu emprego aqui. Não há uma fórmula pronta e mágica para conseguir um emprego, mas sim uma somatória de ações positivas que, juntas, acabam fazendo uma grande diferença no fim. Até então, eu nunca havia trocado ideias com um brasileiro desempregado à procura de emprego para saber se a dificuldade é a mesma que um estrangeiro enfrenta ou não, mas eu realmente acho que não é fácil para ninguém.

As empresas, hoje em dia, querem excelência. Eles procuram, sim, o melhor candidato, o mais preparado, o mais qualificado, e a disputa é acirrada. Aquele que mais atende aos requisitos da vaga, seja brasileiro ou estrangeiro, é quem vai conquistar a vaga. Um dia, meu marido comentou comigo que o gerente da empresa que o contratou naquele que foi seu primeiro emprego no Brasil disse a ele, na segunda rodada de entrevista, que ele só contratava quem fosse melhor que ele mesmo. Mas mesmo meu marido se sentindo elogiado e valorizado, é sempre bom lembrar que, via de regra, sempre há alguém melhor que a gente, não somos únicos, não somos insubstituíveis, há uma disputa acirradíssima em tudo.

O difícil mesmo é achar a vaga perfeita para você. Claro que um estrangeiro precisa se adequar e se esforçar mais que um brasileiro por causa dos pontos deficientes, como a questão da língua e da cultura, por exemplo, mas se houver um empenho grande para suprimir esses pontos, com certeza há, também, uma possibilidade bem grande de se competir de igual para igual com brasileiros.

O calcanhar de aquiles de meu marido sempre foi o português, e também alguns conhecimentos técnicos específicos os quais ele não tinha, foi por isso que ele fez cursos de aprimoramento em sua área de trabalho aqui no Brasil, para aumentar suas chances, o que, de fato, aumentou mesmo, conforme já comentei neste post aqui. Foi muito bom e percebemos a diferença que fez não só no currículo, mas também em sua desenvoltura em entrevistas. Acho que metade delas só foi possível por causa daquele curso. Gostamos tanto dos efeitos positivos que o curso proporcionou que, poucos meses depois do término do primeiro, ele já fez um segundo. Foi um cursinho de apenas um dia, e não de 3 meses como o primeiro, mas que foi ótimo e trouxe mais chances de entrevistas. O melhor de tudo foi que, nesse segundo curso, seu aproveitamento foi infinitamente melhor do que no primeiro. Apesar de meu marido ter gravado o áudio para poder escutar em casa mais tarde, acabou nem sendo necessário, pois ele compreendeu tudo muito bem, aproveitou o curso, participou ativamente das atividades e eu fiquei super contente de finalmente perceber uma evolução realmente significativa em seu desempenho no português. Foi por causa desse segundo curso que ele quase conseguiu um emprego naquela oportunidade, apesar de que “quase conseguir” não significa muita coisa, mas é um injeção de ânimo e tanto!

Eu já falei aqui sobre a importância de se ter um currículo bem escrito, por mais simples que seja sua experiência. Já falei, também, sobre a importância de se pesquisar sobre as tendências e demandas do mercado, e também aquelas coisas todas que os profissionais de RH valorizam em um currículo. Lembrem-se que estrangeiro permanente no Brasil não goza de processo seletivo diferenciado, é tudo igual, ele é apenas mais um procurando emprego. Eu acho muito certo isso, estrangeiro não é especial. Meu marido concorda também, então está tudo certo.

Um ponto importante é saber mandar currículo por e-mail. Parece besta falar isso, mas são os detalhes que fazem a diferença. A primeira regra é: só mande seu currículo para vagas que tenham, de fato, seu perfil profissional, ou que, pelo menos, seja parcialmente relacionado. Não adianta nada sair atirando para tudo quanto é lado, mandando currículo para vagas que não têm nada a ver com seu perfil, caso contrário seu currículo será descartado. Tenha foco! Se eles pedem pretensão salarial, não coloque “a combinar”, faça exatamente aquilo que eles pedirem. Se não souber quanto pedir, faça uma pesquisa na internet sobre média salarial para a referida profissão ou cargo, há trocentas delas e logo você terá uma ideia de quanto pedir. Se o título da vaga é, por exemplo, ANALISTA ADMINISTRATIVO, é exatamente isso que deverá estar escrito no campo ASSUNTO de seu e-mail, a não ser que eles peçam que encaminhem o e-mail com outro nome de assunto qualquer. Sempre faça o que é solicitado, é muito simples.

O corpo do texto do e-mail é muito importante também. Só depois de muito tempo mandando currículo com um texto ridículo é que eu aprendi a escrever algo que prestasse. Só me atentei a esse fato quando eu e o marido aprendemos a fazer carta de apresentação. Você não precisa escrever uma carta de apresentação no corpo de texto de seu e-mail. Nós chegamos a fazer isso, mas ficou over demais. O ideal é fazer um resuminho bem conciso, de no máximo dois parágrafos curtinhos, descrevendo muito brevemente sua experiência profissional e suas maiores conquistas. Atente-se aos números, eles são muito importante e chamam muita atenção!

No primeiro e-mail com currículo que eu mandei, eu escrevi algo mais ou menos assim: “Boa tarde, segue em anexo currículo relativo à vaga anunciada na edição de domingo do jornal tal. Atenciosamente, Fulano de Tal“. Quando eu olho para isso, tenho um pouco de vergonha de mim. Que imagem eu passei do meu marido nesse primeiro contato? Aos poucos fui melhorando até que cheguei a um texto mais elaborado, ainda que conciso, e mais personalizado, que eu adapto de acordo com a descrição da vaga e da empresa. Eu não menciono nada sobre conhecimento em língua portuguesa no currículo redigido em português para não dar bandeira, logo de cara, de que se trata de estrangeiro, não coloco nem a nacionalidade do meu marido para que ele não seja sumariamente eliminado só por ser estrangeiro. É melhor ocultar essas coisas em um primeiro momento e depois ver no que vai dar, afinal, a ideia é atrair a atenção do recrutador para que ele se interesse pelo perfil profissional somente e marque uma entrevista.

A última dica do dia é, NÃO TENHA PREGUIÇA!!! Procure emprego todos os dias, faça o seu melhor para conseguir mandar, pelo menos, uma dezena de currículos diariamente. Só para vocês terem uma ideia, eu mandava, em média, 150 currículos por mês! É muita coisa e também muito trabalhoso, são horas e horas no computador repassando a lista de sites de empresas e consultorias de recursos humanos, procurando, procurando, procurando. Quando você está quase desistindo e sucumbindo ao desânimo, do nada você recebe uma ligação para entrevista e o ânimo vem com tudo novamente, afinal, se estão ligando é porque há interesse, se há interesse, é lógico que uma hora pode dar certo. Se não estiverem ligando, é hora de fazer uma avaliação:

• Estou mandando currículos com frequência diária?
• Meu currículo está bem elaborado?
• Meus envios estão de acordo com o perfil da vaga?
• Estou atualizado aos olhos do mercado de trabalho?

Se a resposta for não para alguma delas, então está na hora de rever suas ações. Em nosso caso, tínhamos certeza que o currículo estava legal, pois meu marido sempre ouvia, durante as entrevistas, que seu currículo estava muito bom, e ainda assim eu sempre estava fazendo alterações e correções, até conseguir uma versão que me agradasse por completo. Faço isso até hoje. Também me esforçava, dia após dia, para mandar o máximo de currículos possíveis.

Então, basicamente, esses foram os quatro pilares para conseguir entrevista de emprego:

• Currículo bem redigido;
• Envio diário;
• Estudo de português;
• Curso de aprimoramento.

Você poderá ler a continuação desse post clicando aqui.

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Declaração de Imposto de Renda de Estrangeiro no Brasil

Certa vez, um leitor do blog indagou-me sobre como é o processo de declaração de imposto de renda no Brasil sendo estrangeiro. Achei que seria interessante escrever sobre o assunto em forma de post, pois poderá ajudar a elucidar dúvidas de quem tem a mesma indagação. Parece algo complicado de se entender, mas não é. Para quem não entende ou não sabe nada sobre o assunto, a melhor coisa a fazer é pesquisar sobre isso no site da Receita Federal do Brasil.

O estrangeiro, em situação regular no país, seja aquele que vive permanentemente aqui, ou que esteja apenas a trabalho temporariamente, que tenha CPF (Cadastro de Pessoa Física) e renda no Brasil, deve ficar atento a esse tópico, ainda que seja um pouco confuso, pois é muito importante manter-se em um situação regular para evitar problemas relativos a isso. Antes de qualquer coisa, que tal consultar qual é a situação cadastral de seu CPF (Cadastro de Pessoa Física)?

Para fazer a consulta, na página inicial do sítio da Receita Federal, do lado direito da tela, está escrito SERVIÇOS EM DESTAQUE. Clique em Comprovante de Situação Cadastral no CPF. Onde estiver escrito “Formas de Atendimento”, clique em “Acesso direto ou com senha específica”, então é só informar o número de seu CPF, digitar os caracteres dispostos ao lado e consultar.

No que diz respeito aos requisitos para a declaração do imposto de renda, todo ano a Receita Federal atualiza essa informação em seu próprio site, por isso é muito importante recorrer diretamente ao site deles para se informar e sanar todas as dúvidas. Lá eles explicam o conceito de residente no Brasil para fins tributários, determinam quem são as pessoas que moram no país em caráter permanente, que são aqueles que ingressaram no país com visto permanente, temporário ou de trabalho, dentre outros. Esclarecem, também, a faixa de rendimento tributável que deve ser declarada.

Enquanto meu marido permaneceu desempregado e sem renda no Brasil, ele não precisou se preocupar com isso, pois estava isento de fazer a declaração. Mas, por via das dúvidas, fui conferir no site da Receita Federal, na parte de serviços, qual era sua situação cadastral, apenas para desencargo de consciência, e durante todo o período sua situação fora REGULAR.

A primeira declaração dele foi enviada no ano de 2014 e coincidiu com seu primeiro aniversário de emprego no Brasil. Desde então, todo ano precisamos declarar sua renda e sou sempre eu quem faz isso. A primeira coisa que você deve fazer é verificar se vocês se encaixam nos requisitos de obrigatoriedade da declaração, informação que, conforme já expliquei anteriormente, está disponível no site oficial da Receita. Em nosso caso, como somos pobres trabalhadores e não temos muitas coisas a declarar, consigo fazer a declaração com tranquilidade sem qualquer ajuda de um profissional. Caso vocês tenham muitos bens, muitas rendas, muitas empresas, muitas complicações, talvez seja melhor procurar alguém especializado para fazer isso. Não precisa ser alguém especializado em declaração de imposto de renda para estrangeiros no Brasil, que muito provavelmente cobram mais caro, uma empresa de contabilidade simples especializada nisso faz tudo de olhos praticamente fechados.

Não acho que haja maiores dificuldades de se fazer a declaração por conta própria, mesmo considerando os casos mais complexos. Se o declarante tiver todos os documentos necessários em mãos, é só não deixar para a última hora e procurar ir fazendo aos pouquinhos para fazer tudo certinho.

Para declarar, é preciso baixar o programa da declaração do site da Receita (há um passo a passo lá explicando), cuja navegação é bem intuitiva. Tive poucas dúvidas nas primeiras declarações, e as poucas que tive foram facilmente esclarecidas fazendo uma pesquisa simples na internet. Há, também, inúmeros sites que também detalham cada uma das etapas da declaração. Ademais, convém destacar que talvez para nós tenha sido tudo bem simples porque não temos nenhuma renda e/ou bens no exterior, situações que geram muitas dúvidas nos declarantes.

De maneira geral, não há nada diferente na declaração do imposto de renda de um estrangeiro morando no Brasil em relação à declaração de brasileiros residentes aqui, é tudo igual. Você só precisa preencher todas as rendas/bens que você percebeu/adquiriu no ano anterior. Faço a declaração do meu marido baseada em um documento chamado de “informes/declaração de rendimentos”, que é fornecido pela empresa em que ele trabalha, e também alguns outros documentos, como recibos, comprovante de bens, etc. Caso a pessoa possua uma empresa, o escritório contábil ou o departamento responsável por isso fornecerá os documentos necessários para fazer a declaração, caso se opte por fazer sem ajuda especializada.

Se não possui bens e nem recebeu nada de renda, não há nada a declarar. O único campo que nós não preenchemos na declaração de imposto de renda, pelo fato de meu marido não ser brasileiro, é aquele em que se pede o título eleitoral, que ele não tem (e provavelmente nunca terá).

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