Requerimento de Permanência Definitiva no Brasil

Esta é uma publicação bem chatinha, pois toda compilação de informações burocráticas de sites do governo tendem a ser bem maçantes, mas vamos lá, a ideia do blog é facilitar a pesquisa e o acesso à informação.

Na publicação passada eu já fiz uma breve introdução sobre o assunto, então quem acompanhou já sabe que o seu amor estrangeiro pode vir ao Brasil portando passaporte com visto de turista ou outro documento de identidade válido (dependendo do país) e casar-se com você. Após o casamento civil, ele estará legalmente apto a dar entrada na papelada solicitando Permanência Definitiva com base em cônjuge (esposa ou marido) brasileiro na Polícia Federal de seu estado.

Navegando pelo sítio do Ministério da Justiça, no ícone “estrangeiros – permanência”, é possível encontrar toda a informação a respeito disponível.

Logo de cara está escrito “Em regra, somente podem requerer a permanência definitiva no Brasil estrangeiros em situação migratória regular”, ou seja, que o estrangeiro não esteja irregularmente no país, que o visto seja válido e não esteja vencido. Há exceção a essa regra, mas não vem ao caso no momento.

Em seguida, diz o seguinte: “Os pedidos devem ser protocolizados junto à Unidade do Departamento de Polícia Federal mais próxima da residência do interessado e serão analisados e decididos pelo Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça”, muito simples, não é mesmo? Não precisa correr para lá e para cá, vai direto na Polícia Federal da cidade onde vocês têm residência.

Então, de acordo com a Lei nº 6.815/80 (que eu já mencionei brevemente no post “Informações Úteis”) e as Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Imigração, conceder-se-á PERMANÊNCIA DEFINITIVA:

AO CÔNJUGE DE BRASILEIRO(A) OU GENITOR(A) DE PROLE BRASILEIRA (Art. 75, II da Lei nº 6.815/80 c/c RN nº 36/99 – CNIg) – é o nosso super caso, o estrangeiro casou com brasileira? Pode viver no país por tempo indeterminado.

Diz ainda: “Os estrangeiros permanentes no Brasil dispõem dos mesmos direitos dos brasileiros, com exceção daqueles privativos dos nacionais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988”. Isso quer dizer que as coisas mais importantes e que interessam eles podem fazer, como trabalhar, estudar, adquirir bens, etc.

Agora vamos à parte mais objetiva do negócio, requisitos exigidos e documentação necessária.

REQUISITOS EXIGIDOS AOS INTERESSADOS:

  • possuir capacidade civil, segundo a lei brasileira;
  • estar casado de fato e de direito com cônjuge brasileiro; ou
  • possuir filho brasileiro sob sua guarda e dependência econômica.

O artigo 75, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei 6.815/80 dispõe que será inexpulsável o estrangeiro casado de fato e de direito com cônjuge brasileiro há mais de 5 (cinco) anos, bem assim aquele que possui prole brasileira sob sua guarda e dependência econômica.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO PEDIDO DE PERMANÊNCIA COM BASE EM CASAMENTO:

  • Requerimento próprio, devidamente assinado pelo interessado;
  • cópia autenticada, nítida e completa do passaporte (inclusive das folhas em branco) ou do documento de viagem equivalente;
  • cópia autenticada da certidão de casamento;
  • cópia autenticada da cédula de identidade brasileira do cônjuge;
  • declaração de que não se encontram separados de fato ou de direito, assinada pelo casal, com firmas reconhecidas;
  • declaração de que não foi processado ou condenado criminalmente no Brasil e nem no exterior, e
  • comprovante do pagamento da taxa respectiva.
ONDE ENCONTRAR OS FORMULÁRIOS EXIGIDOS:
O formulário pode ser encontrado no endereço eletrônico do Ministério da Justiça neste link aqui, no ícone “Entrada e Permanência”/ “Permanência”, ou ainda junto a uma das Unidades do Departamento de Polícia Federal.
VALOR DA TAXA E LOCAL DE PAGAMENTO (informação disponível no site em 06/10/2012):
A taxa relativa aos pedidos de permanência deve ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, a qual pode ser obtida no por meio do link https://www2.dpf.gov.br/gru/gru?nac=1 no sítio eletrônico do Departamento de Polícia Federal, sendo que o valor a ser pago é de R$ 102,00 (cento e dois reais).A GRU pode ser paga em qualquer instituição bancária, casas lotéricas, agências dos Correios e correspondentes bancários, observados os critérios estabelecidos para recebimento por esses correspondentes.

Simples, não? Até eu achei que seria mais complicadinho, mas não é.
Atenção: No momento da entrega dos documentos referentes à solicitação de transformação de visto nas Unidades do Departamento de Polícia Federal, os interessados receberão um protocolo constando sua fotografia e o número do processo, o qual servirá de comprovante de regularidade da sua estada no País, até a decisão final do pedido.
Você poderá fazer o acompanhamento do pedido online no ícone “Consultas a Processos”.
Basicamente é esse o procedimento. Claro que há mais detalhes os quais você não deve deixar de ler com calma e atenção lá no site do Ministério da Justiça e, claro, não esqueça de esclarecer todas as dúvidas na Polícia Federal, em geral os agentes são muito solícitos e esclarecem tudo de bom grado e com objetividade.

183 comentários sobre “Requerimento de Permanência Definitiva no Brasil

  1. ola!! meu caso e meio complicado…sou argentina, moro no brasil ja tem 13 anos, casada e com 2 filhos brasileiros. faz mais de 1 ano saiu minha CIE definitiva e nunca fui pegar pois tive problemas de saude e moro distante do galeao (no rj). agora estou pensando em voltar a estudar e preciso muito do meu documento…sera que vou ter que começar tudo de novo?? tentei ver meu processo no site da pf e nao reconhece meu nome. se puder me dar alguma informaçao. grata.

    • Aparentemente, parece que há, sim, um prazo para pegar os documentos, mas não sei pormenorizar ou afirmar com absoluta certeza as implicações disso. Você deverá se dirigir ao lugar onde você deveria ter recolhido seu documento para ver em que pé estão as coisas.

  2. Sou estrangeiro tenho RNE Definitivo,me casei de novo na Italia com uma italiana. Ela pode obter o RNE por reconjungimente conjugal já que eu moro e trabalho no brasil?

        • Olha, Ricardo, vai ficar complicado. Seu RNE eventualmente irá vencer, você não terá mais base legal para renová-lo, porque quando da renovação, é preciso apresentar boa parte da documentação toda novamente, e daí não haverá casamento com brasileira mais para justificar a continuação da permanência. Pode haver outros meios, mas em um primeiro momento fica complicado. Você terá de se informar melhor, observando todo o seu vínculo com o Brasil e verificar junto à Polícia Federal como isso poderia acontecer. Boa sorte para vocês.

      • Aí vamos ter que mudar o vocabolario porque as palavras permanente ou definitivo se aplicam pra situações que não mudam. Pela lei existem poucas excepções tipo em caso de ter cometido um crime grave.

        • Pois é meu amigo, avisa isso pra Policia Federal hihi. Meu marido tem o RNE PERMANENTE mas a validade é de 9 anos (???? Porque 9? Quem escolheu esse número???). E nós, agora, não moramos no Brasil e se ele ficar 3 anos sem ir ao Brasil perde o RNE, mesmo ele sendo permanente.
          Talvez, a palavra PERMANENTE esteja relacionada a situação do estrangeiro, enquanto a situação dele for permanente o RNE também é, se algo mudar, já não é mais. Porém estou te dizendo o que eu sei por experiência, a melhor coisa a fazer é procurar informações na polícia federal. Boa sorte.

        • Ah escrevi errado, meu marido só pode ficar DOIS anos sem voltar ao Brasil, se não perde o visto “permanente”.
          E olha aí sobre o seu caso:

          15) UM(A) ESTRANGEIRO(A) QUE ESTÁ NO BRASIL COM PERMANÊNCIA DEFINITIVA POR CASAMENTO, PODE CONTINUAR NO PAÍS, FINDO O CASAMENTO?
          Resposta: A permanência com base em casamento é garantida a partir do fato que a gerou. Todavia, o processo pode ser revisto pelo Ministério da Justiça a qualquer momento, com a conseqüente perda da permanência.Entretanto, se o casal tiver filho nascido no Brasil, o interessado poderá solicitar a permanência com fundamento na prole, desde que o filho esteja sob dependência econômica do estrangeiro.
          http://tudosobreseguranca.com.br/portal/index.php?option=com_content&task=view&id=48&Itemid=125

    • Não sei, porém é simples achar a lista no site da Polovoa Federal e até aqui no blog.
      Se estiver escrito DECLARAÇAO de que não cometeu nenhum crime, PASME mas é só um pedaço de papel que a própria Polícia federal te dá o modelo para você copiar e você reconhece a assinatura em cartório. Simples assim. Penei até descobrir que era tão simples. Porém disseram na PF que a PF vai insatisfatório junto ao país de origem se o estrangeiro tem antecedentes ou não. Boa sorte.

      • Oi Aline,vc sabe me responder uma coisa por gentileza, que não achei em nenhum lugar sobre isso? Por exemplo eu e meu noivo vamos casar em São Paulo, mas queremos morar no Rio Grande do Sul, ele não pode dar entrada no visto dele la no Sul? Ja que vamos estar morando la? Aqui em São Paulo vamos ficar de favor no apartamento mini da minha mãe…e se fosse possivel casar e em seguida ja ir pro Sul e fazer isso tudo la seria bem melhor…vou alugar uma casa la..A proposito to indo la na PF agora pra ver se alguém tira todas minha duvidas e ja tentei ligar na PF de Caxias do Sul também mas estão em hora de almoço rss mais foram bem simpaticos pelo menos…

        • Já respondendo seu comentário Vivian, você deve da entrada no pedido de visto de permanência no local onde você comprovar residência porque após a entrega dos documentos um agente da Polícia Federal vai até o endereço que você registrou como sendo Residência Dos dois e vai fazer uma visita pra comprovar se de fato vocês vivem juntos mesmo.
          No seu caso, o melhor seria após o casamento se mudar para o Rio Grande do Sul, alugar um apartamento e comprovar residência lá. Só depois ir na Polícia Federal com o endereço novo de vocês, porque vai ser nesse endereço que o agente da polícia vai fazer a visita.

  3. Obrigado por todas as informações.
    Você poderia me ajudar com a minha dúvida ?

    Aonde eu consigo um documento que minha esposa australiana não foi processada no Brasil ou no exterior ?

    • Esse “documento”, você mesmo que faz. Peguei um exemplo da carta na polícia federal no início do ano passado (talvez eu aida tenha, quer?). Uma vez vi num dos comentários aqui Tb.
      Então você só copia o que tá escrito lá, assina, reconhece firma da assinatura no cartório e pronto. Simples.

  4. Boa tarde, obrigado pelas informações, mas ainda tenho algumas minhocas em minha cabeça, você poderia me ajudar?
    Meu cunhado veio do Canadá já com um visto feito no consulado brasileiro no Canadá. Você saber me dizer se este visto é equivalente à Permanência? Se ele já tem o visto significa que ele não precisa correr atrás da permanência?
    Uma vez com a permanência em mãos, como proceder para pegar a RNE? Preciso gerar a GRU, agendar em uma unidade do DPF, gerar toda a documentação necessária descrita e ir na DPF?
    Quaisquer informações que me der já seriam úteis, o site da DPF é horrível e mal explicado. Fui até a DPF de Campinas e as informações que me foram passadas são diferentes em comparação com o que está no site (e fui atendido com mau gosto).

    Desde já muito obrigado.

    • Eu não saberia dizer sem ter mais informações sobre o seu cunhado. Ele é casado com brasileira? O que veio fazer no Brasil? De toda forma, ainda que o visto seja mesmo permanente, ele ainda precisa solicitar o RNE, que consiste de um processo diferente do pedido de permanência.

  5. Por favor, estou tentando dar entrada no pedido de permanência por prole brasileiro, ja providenciei todos os documentos, só não tenho a declaração de que a prole vive sob a sua guarda e dependência econômica, se alguém tiver algum modelo poderia me ajudar por favor, obrigada

  6. Sou de Bangladesh entrei no Brasil com visto de refugiado através da Bolívia….gostaria de obter o visto permanente… O processo será o mesmo?

  7. eu gostaria de uma informação. meu namorado mora em portugal e quer vir ao brasil para nus casarmos mais preciso de um documento k eu mande para ele entrar no brasil um termo de responsabilidade como eu consigo esse termo.?

  8. Boa tarde,
    Eu tento consultar meu processo do pedido do rne e diz que nao foi encontrado, digito o nome e # do processo, isso significa que nao foi aceito ?

  9. olá!
    a minha dúvida é a seguinte: eu sou estrangeira e tenho visto temporário que vence em março de 2017. Casei com brasileiro e quando fui dar entrada da documentação para pedido de visto permanente a atendente da PF falou que eu só posso realizar os procedimentos com 90 dias antes de vencer o meu visto temporário. Eu pensava que no momento de mudar o meu estado civil já estava com possibilidades de realizar o meu pedido. Agradeço alguma informação

  10. Boa tarde,
    Sou brasileira casada com francês. No momento moramos na França mas decidimos nos mudar para o Brasil no final do ano. Tenho duvidas se realmente é necessário ele pedir o visto aqui na França antes de irmos para o Brasil ou se é possível ele entrar com o visto de turista e, então, requerer a permanência. O pedido de visto aqui é um absurdo de caro (200 euros) e se for mais fácil e barato fazer o pedido no Brasil, seria melhor. Gostaria de saber o que me aconselharia, segundo sua experiência.
    Agradeço desde já a disposição. Obrigada!

    • Não sei como anda a celeridade dos processos hoje em dia, passamos por tudo isso há mais de 5 anos. Eu optei por pedir no país do marido por entender que naquele momento era o mais prático. Dizem que as coisas estão um pouco melhores por aqui, mas se você tem essa facilidade de solicitar aí, por quê não?

  11. Meu marido é Austriaco e tem o visto de permanência do Brasil, atualmente moramos no Brasil so que decidimos ir morar na Austria. Como funciona esse periodo de 2 anos para voltar no Brasil, e preciso passar quanto tempo no Brasil? tipo entrar e embora no outro dia para nao perder o visto?

    Grata.

  12. Ola!

    Informacaos bem legais. Super site!!

    Vou entrar no pedido de permanencia com base de prole este semana. Meu parto foi aqui e meu bebe esta comigo.

    Minha pergunta e relativa a possibilidade de sair e voltar no brasil durante o tratamente do visto.

    Este protocolo com foto pode ser usado por entrar e sai do brasil ou nao?

    Ou tem sue ficar dentro do fronteiras brasileiras ate emissao definitivo do visto de permanencia?

    Obrigada

  13. Boa noite!
    Estou tirando o RNE da minha avó. Fui em “Pesquisar Andamento do Processo”. E apareceu o seguinte:
    ———————————————————————————————
    Recebimento: CONFIRMADO EM 13/06/2016
    Destino: FAB/DICRE/CGPI
    Responsável: N`O INFORMADO
    Despacho: CAIXA 24030 – CARTEIRA EMITIDA EM 10/06/2016
    ———————————————————————————————-
    Isso quer dizer que já está pronto que podemos retirar? Queria saber pois ela já é uma pessoa de idade e não queria que ela fosse até lá sem ter certeza.
    E o que significa o destino: FAB/DICRE/CGPI???
    Muito obrigada!
    Atenciosamente
    Paulinha

  14. Boa tarde,
    sou chilena casada com brasileiro e mãe de dois brasileirinhos, queremos viajar no final de ano e preciso tirar meu passaporte. Minha dúvida é, posso ter passaporte brasileiro pelo fato de ser casada e ter filhos brasileiros? Como devo proceder?

    Desde já, muito obrigada.

    • Não pode ter passaporte brasileiro, somente terá se você se naturalizar brasileira, um processo bem longo e complexo. Você terá de viajar com seu passaporte chileno. Não esqueça de levar seu RNE junto, a Polícia Federal do Brasil sempre pede na hora da imigração.

  15. ola eu sou estrageira estou no brasil com o visto de estudante mais tenho uma filha brasileira sera que poso pedir um visto permanete pela minha filha?

  16. Me casei com um Britanico. Durante o processo o visto de turista ainda estava valido. Mas, agora que vamos entrar com o pedido do Visto Permanente, o visto de turista ja venceu a validade. Isso é um problema? É necessário ter visto valido para dar entrada no pedido do permanente por casamento?
    Grata

  17. Boa tarde, por favor me ajudem!! meu namorado vem daqui a 1 mes da Holanda pra casarmos aqui em Sp, os papeis para o casamento estao certos, so que tem um problema, depois do casamento quando formos pedir o visto de permanencia dele aqui, a policia federal pede o atestado de antecedentes criminais dele la no Pais de origem, so que ele disse que la apenas o ministerio da justica que emite isso, e nao a policia igual aqui, e para isso eles querem um pedido da policia federal se nao eles nao emitem!!!! e alem disso pode demorar ate 8 semanas!! e agora! alguem ja passou por isso! como e exatamente esse pedido que a policia federal daqui pede!? alguem ja casou aqui com holandes e ja passou por isso? help!!!

      • Eu mandei e-mail a ate responderam rapido, mas eles disseram que nao tem nada a ver com isso no consulado que e onde eles poderiam resolver algo..a embaixada nao e pra esses assuntos..e na policia federal liguei hj cedo e foram beeeem grossos comigo nem deixavam eu terminar de explicar e tambem disseram que nao podem fazer nada!

        • Oi. Isso foi a mesma coisa que me deu a maior dor de cabeça. Você mora muito longe da polícia federal? Porque o que me salvou foi ir lá e pedir informações. No fim esse atestado era só uma declaração que eles mesmos me deram um exemplo de como deveria ser (impresso num papel) e a gente só precisava copiar e reconhecer assinatura dele no cartório. Simples assim.

          • Oi Aline, eu moro longe,a sede da policia federal e na Lapa em Sao Paulo, e eu moro no Jabaquara, mais mesmo assim estou pensando em ir la, so nao sei se eles me atendem sem marcar hora..vc tambem casou com holandes e eles nao emitiram esse papel de antecedentes criminais? agora pouco meu namorado disse que depois de muuuita insistencia no consulado do Brasil la em Rotterdam, ele agendou um horario pra ir la, e eles vao preencher pra ele o requirimento pra ele mandar no ministerio da justica e pegar esse bendito papel de antecedentes criminais, so que ele conseguiu esse agendamento faltando uns dias pra vir pra ca so no fim do mes, entao se tudo der certo os pais dele que vao receber o papel quando ficar pronto e mandar pelo correio pra ca, ( torcer pra nao extraviar) Deus queira que seja mesmo simples assim como foi com vc, entao o seu noivo veio pro Brasil sem esse papel?

        • Olha,..
          Se eu fosse você eu iria lá sim. Foi na lapa mesmo que fizemos o processo do meu marido do visto. Ele é inglês.
          Você escreveu que o atestado torcida ser do país de origem… De onde tirou essa informação? Porque eu tb fiquei maluca achando que tinha que ser do país dele e no fim quando fui na Lapa me deram a lista do que precisava e disseram que não precisa ser do país dele porque a própria polícia federal faz uma investigação. Vá até lá que vai dar tudo certo e seu noivo não precisará ir nesse agendamento que ele fez.
          Outra coisa… Não entre em desespero, ele pode ficar 3 meses no Brasil sem dar entrada no pedido de visto e não estará ilegal. Calma calma. Vai dar tudo certo. Rs.
          Você leu todos os comentários dessa página aqui? Porque tenho certeza que já falei sobre isso com outra pessoa, fiquei de mandar uma cópia do exemplo que me deram mas não achei. Infelizmente.

          • Oi novamente Aline, Então foi hoje pelo telefone que a mulher na Policia Federal disse que tinha que ser do Pais dele, mas sei la se estava falando a verdade ou se sabia o que estava falando, demoraram um seculo pra me atenderem, e com muita ma vontade e grosseria, e Também vi num canal do Youtube que se chama casamento com estrangeiro, a menina do canal me respondeu privado que sim o marido dela da Ucrania trouxe de la esse papel, traduziu etc, e na hora assinou na própria policia esse papel que você e a Juliana do outro comentário Também disse…então não sei de mais nada agora kkkkk confio em vocês todas e deixo isso quieto, ou vou pessoalmente la amanha e tento tirar essa duvida com eles? Sobre os 3 meses aqui eu sei disso, inclusive eu também sempre fico la 3 meses inclusive cheguei faz só 10 dias..mas e pelo prazo dos documentos dele para não vencerem que também queremos agilizar logo o visto em seguida do casamento no mesmo dia que ele chegar vamos levar tudo pra traduzir e ir depois ja no Cartório registrar e depois no outro Cartório marcar a data… Eu não li todos os comentarios rss fui direto em algum com assunto parecido acho que não vi o seu em outro post tava tao nervosa…brigada pela forca!! bjs

    • Vivian, essa declaração é redigida pela própria policia federal aqui do brasil, na hora que você entrega a documentação solicitando o visto de permanência. Seu noivo irá assinar e você deverá ir a um cartório reconhecer a firma dele (para isso ele já deve ter CPF).

      Não fique preocupada com esse tanto de documentação que a polícia pede. No final, eles nem anexam tudo. Eles pedem essa documentação mais por precaução, mas não esquenta a cabeça e seu noivo não conseguir, não fará diferença.

      Agora, uma coisa que seu noivo deve se preocupar é com a certidão de nascimento dele. Ela tem de ter no máximo 3 meses desde a emissão. Só que esses 3 meses contam a partir da data que o processo é analisado e deferido, e não quando se entrega a documentação. ou seja, se o seu pedido demorar muito para ser analisado, a validade da certidão de nascimento vence, e ele terá que solicitar outra, como foi no caso do meu marido. se possível, pede para ele emitir uma certidão de nascimento numa data bem próxima a data de vir ao brasil.

      • Oi Juliana, obrigada por responder, Jura mesmo que não preciso esquentar a cabeça? Eu liguei hoje cedo la na Policia Federal e na unica vez que me atenderam com um pouco de educação e me responderam….antes de me deixarem horas na espera…a mulher que atendeu disse, que ele tem que trazer o papel de antecedentes criminais de lá.. e no Youtube tem também um canal que chama-se casamento com estrangeiro, a menina do canal e bem legal, e me respondeu várias duvidas, e disse que também o marido dela da Ucrania trouxe esse papel, mas que na hora ele assinou esse mesmo que você disse, E meu fio de esperança esses relatos de vocês todas…Ele chega aqui dia 4 de Novembro, e a certidão de nascimento e certidão de solteiro, ele pega lá na cidade dele essa semana, o mais tardar na outra..já fez o pedido, e esta só esperando ficar pronto pra ir la pegar… e em seguida ir apostilar… por que agora o Brasil faz parte do tratado de Haia,e não precisa mais ir legalizar isso tudo no consulado antes de vir..então graças a Deus vão ser bem recente todos os papeis, e no dia seguinte do casamento já vamos na Policia pedir o visto dele com todos os papeis em mãos, pra não perder tempo, e vamos pegar a primeira data disponível no cartório também pra ir rápido, mesmo sabendo que ele pode ficar 90 dias, justamente pela validade dos papeis pra não demorar..Ele me ligou agora pouco e disse que conseguiu agendar um horário no consulado Brasileiro em Rotterdam, e que eles podem preencher pra ele o papel que agiliza, pra ele pegar o papel de antecedentes criminais..mas sei lá viu..Então não preciso ir na Policia federal posso ficar tranquila? Obrigada desde já. Bjs.

        • Esse documento não é anexado porque documento estrangeiro não é reconhecido como válido antes da tradução. No caso dessa declaração, meu marido trouxe uma da França que foi emitida na prefeitura mesmo, pagamos a taça para ter a tradução oficial por tradutor juramentado, mas quando apresentamos a documentação a atendente informou que aquela documentos não tem validade porque a Polícia Federal faz sua própria investigação sobre os antecedentes criminais, por isso eles pedem que o estrangeiro assine a declaração modelo já feita por eles é reconheça firma. Quando eu dei entrada na minha documentação também falaram tudo isso por telefone, pediram tanta coisa… Mas no final, foi desse jeito.

          Cada atendente que falar com você vai dizer algo diferente. Por via das dúvidas, traga tudo que você conseguir, mas tenha certeza que você vai gastar dinheiro com documento que a Polícia não vai precisar.

          Quanto ao tempo de estadia, não precisa correr tanto assim. O pedido de permanência pode sim ser feito com o visto de turista já vencido, o que precisa acontecer dentro desses 90 dias é o casamento. Se o prazo vencer e a cerimônia ainda não aconteceu, ele precisará retornar só país de origem, esperar mais 90 fias e depois retornar, mas a documentação para o casamento tem de ser toda nova. Dependendo do cartório que vocês detêm entrada aí pedidodede casamento, pode demorar bastante. Sugiro verificar em mais de um cartório o quão burocrático cada um é. Depois de obter a certidão de casamento, você vai a Polícia Federal em qualquer data mesmo com o visto vencido, pois por ser casado ele recebe permissão temporária para aguardar no país até a análise do processo.

          • Então Juliana, se ele ja tivesse pego com facilidade esse documento, ele iria apostilar ele, e traduzir aqui no Brasil… era esse o plano porque achavamos que seria simples….então e besteira não precisa mesmo ele ir ate Rotterdam gastar 100 euros de trem da cidade dele ida e volta? rsss bem que eu queria que ele não precisa-se ir..Que sorte vc deu de falar com alguém por telefone na PF que te passasse as Informações, eu aqui em São Paulo não tive essa sorte, estou pensando em ir la amanha só por um fundinho de medo que to e depois ficar tranquila…

            Quanto ao Cartório , eu só posso me casar no Cartório próximo da minha casa, eu ja fui la pessoalmente semana passada, e foram muito legais comigo e não pedem nem comprovante de residencia meu acredita? eles só pedem também que nos 2 assinemos la na frente deles o nosso endereço, o dele na Holanda e o meu aqui sópra constar..e a mulher desse Cartório próximo a minha casa disse que apos 30 dias ja podemos casar ate perguntou o dia que eu queria em Dezembro apos dia 5, Vc casou em que cidade ?

          • Olha Vivian, eu não dei sorte nenhuma. ninguém me atendeu por telefone e todas as vezes que precisei de informação tive de ir à PF pessoalmente, pra ser mal atendida. Fui mais de 10 vezes antes de entregar os documentos, e cada vez que ia era uma história diferente. O que eu passei pra conseguir me casar, eu não desejo a ninguém. Casei aqui em Brasília, talvez aqui seja mais burocrático, mas foi um perrengue conseguir tudo. pra ter ideia, só consegui me casar 3 dias antes do visto de turista do meu marido vencer.

            Mas enfim, quanto o cartório da sua cidade, é estranho eles te dizerem pra já escolher data porque não depende deles a liberação pro casamento. E quanto a comprovante de residencia e outros, tudo isso vai depois pro Ministério Público, e se a documentação não estiver completa, pode haver complicações. Primeiro, vc e seu noivo vão lá com testemunhas, apresentam toda a documentação pedida e pagam taxas. Depois disso, faz-se um edital de proclamas, onde a habilitação pra casamento é publicada em diário oficial e no próprio cartório, ficando por lá por 10 dias úteis . Caso ninguém se manifeste contra, o pedido prossegue. Até aí tudo bem, o que pega é que esse edital também deve ser publicado na cidade de origem do seu noivo. O cartório envia esse edital à embaixada, que envia ao país de origem, que deve publicar em documento oficial por 10 dias também… Ou seja, pode demorar pra esse documento chegar e ser publicado no pais de origem dele. Passados esses dez dias, se estiver tudo ok, a habilitação de casamento volta ao Brasil por meio da embaixada, e depois retorna ao cartório. (até qui, tudo depende da agilidade do cartório brasileiro, da embaixada do país do seu noivo e do órgão competente lá da Holanda ao fazer essa publicação).

            Se tudo estiver ok e o edital de proclamas voltou sem impedimentos, agora essa habilitação vai ser encaminhada ao Ministério Público da sua cidade para ser deferido ou não. É aqui que eles vão fazer uma análise mais detalhada sobre o motivo da união, e se eles suspeitarem de algo, o pedido pode ser negado. Mas se sua documentação estiver toda certinha, ele não ter problemas com a justiça de lá, então o MP vai deferir o processo de habilitação de casamento e retornar essa documentação ao cartório (e mais uma vez, o tempo pra analisar esse pedido, deferir e reenviar ao cartório vai depender da eficiência e da boa vontade dos profissionais desse órgão), Só aí você poderá retornar ao cartório e escolher a data do casamento.

            Lembre-se, estamos em fim de ano, tem o recesso dos órgãos e a demora pode ser um pouco maior. Só não confie tanto nesse prazo que esse cartório te disse, pra já escolher a data e tal, lembre-se que isso não depende só deles…. se os outros órgãos envolvidos atrasam, eles vão atrasar também.

            Em relação ao pedido de permanência, uma vez casados, ele tem permissão pra ficar aqui até o resultado sair, então não precisa se desesperar tanto pra fazer esse requerimento de permanência logo após o casamento, o visto dele não necessita estar valido porque o pedido vai ser com base no casamento. Desde o ano passado, os processos estão mais ágeis e devem ser julgados, se não me engano, em até 60 dias. No meu caso, casei em Jan/2014 e o resultado só saiu 9 meses depois. Esse tempo todo meu marido ficou aqui esperando no Brasil com um protocolo que autorizava a presença dele no país por tempo indeterminado.

            Eu espero que tudo dê certo pra você, mas eu te recomendo a ter tudo em mãos, mesmo o que eles não pediram. Vai ser muito dinheiro investido em vão, em documentos desnecessários, mas a documentação varia de cidade pra cidade…. aqui em Brasília essa declaração de antecedentes criminais foi desnecessária, mas pode ser que aí em São Paulo as pessoas impliquem mais com isso. melhor prevenir que remediar, né?

            Mais uma coisa, seu noivo fala português?

          • Oi Juliana, Sinto muito pelo o que vc passou… Achei que tinha sido fácil porque no trecho que vc disse `Quando dei entrada no meu e me falaram por telefone etc` achei que tinha sido fácil pois nem isso consegui direito, praticamente foram desligando na minha cara, mas enfim…Não ele não fala Português, eu que falo Holandês e Inglês, estamos juntos a 5 anos, so que os planos inciais eram de eu ir pra la, por isso ele não aprendeu a lingua e acredite, para eu morar la seria 10 vezes mais complicado porque já tentamos e não certo…a Holanda e carne de pescoço longa historia burocrática…e também já morei 4 meses na Itália tentando minha cidadania,e também não deu certo mesmo depois de 1 ano de pesquisa e com assessoria junto,o destino era pra ser aqui mesmo creio eu, ele vai aprender português aqui..eu sei como funciona essas coisas que vc citou acima, faz 7 meses que estou pesquisando sobre casamento, a unica coisa que me pegou foi justamente essa parte de antecedentes criminais, por isso minha pergunta inicial foi somente sobre isso, eu não sabia que la na Holanda era tao chatinho para darem a ele esse papel..mas pelo menos agora sabemos que tem uma maneira de conseguir com o consulado brasileiro la..mesmo que ele tenha que gastar dinheiro..Quanto a parte do cartório aqui..eu sei que o minimo e 30 dias para casar..acontece que a mulher la me disse que durante a semana e vazio pra casar que a maioria escolhe sábado, e eu justamente quero durante a semana, eu fui registrada nesse cartório quando nasci, e meu irmão e irma também casaram nesse mesmo cartório e lembro que foi rápido também com eles..e ela disse que provavelmente 30 dias depois de irmos la com todos os papeis em mãos, conseguiremos uma data fácil..e eles só param de funcionar dia 24,25 e 31 de Dezembro, de resto funcionamento normal, eu sou a pessoa mais ansiosa e preocupada da Terra, já tinha perguntado isso a eles.. e muitas outras coisas….. e nos vamos junto com o tradutor nessa parte também, que eles exigem que o tradutor também vá junto para explicar para ele timtim por timtim…Eu vou de qualquer jeito amanha na Policia Federal tirar as duvidas Obrigada e Boa Noite.

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