Casamento Civil com Estrangeiro no Brasil

Primeiro quero esclarecer que não me casei no Brasil. Após fazer uma boa pesquisa sobre os documentos necessários e analisar toda a situação, achei muito mais prático me casar no exterior. Portanto, não posso entrar nos pormenores, mas posso dar um panorama geral. Particularmente, acho mesmo muito mais prático e ágil para os processos burocráticos fazer como eu fiz, mas como se sabe, a ordem dos fatores não altera o produto. Então, por hora, limitar-me-ei a falar um pouco sobre casamento civil entre brasileira e estrangeiro no Brasil de forma geral.

Se o seu parceiro não mora no Brasil, ele terá que vir para dar entrada no processo de habilitação para o casamento, pois o requerimento do mesmo deve ser feito de próprio punho ou por procuração, devidamente assinado, autenticado, firma reconhecida, etc., então, na prática, é melhor que o próprio dê o ar da graça, porque se precisar correr, de última hora, por causa de um ou outro documento, já tem os originais, não precisa depender de mandar documentos de lá para cá e ainda correndo o risco de extraviar.

Logicamente ele vai precisar de um visto de turista ou qualquer outro visto válido para entrar no Brasil, ou documento de identidade válido, tudo depende do país de origem dele. Para saber se ele precisa ou não de visto válido para entrar no Brasil, entre no site da Embaixada ou Consulado brasileiro no país de origem dele. Geralmente tais informações se encontram no ícone “serviços consulares – visto” e lá certamente estará disponível toda a informação detalhada, se precisa de visto ou não, documentos necessários, etc.

Para saber EXATAMENTE qual a documentação necessária que ele deve trazer para se casar com você, vá ao CARTÓRIO mais próximo de sua casa, que é o cartório onde vocês, muito provavelmente, se casarão e lá eles te explicarão detalhadamente o que é necessário, como e porquê. Vale lembrar que cada cartório difere um pouco do outro em relação às exigências, mas a base é a mesma, o que muda é uma coisinha aqui, outra ali.

De acordo com o Código Civil, o requerimento de habilitação para o casamento deve ser instruído com os seguintes documentos, com seus originais e devidas cópias autenticadas:

– CERTIDÃO DE NASCIMENTO – a sua certidão deve ser atualizada, ou seja, que tenha sido expedida há, no máximo, seis meses e, em alguns casos, há, no máximo, três meses, depende da exigência de cada cartório. A certidão de nascimento original dele, por ser em língua estrangeira, deve conter um selo de legalização da Embaixada ou Consulado do Brasil com jurisdição na cidade onde ele nasceu, pois para ter validade no Brasil, tem que ter esse selinho oficial. Então, já tem que vir prontinho de lá e também tem que ser atualizado, expedido há, no máximo, três ou seis meses. Chegando aqui, essa certidão deve ser traduzida por tradutor juramentado para o nosso vernáculo, o português (a lista de tradutores juramentados de seu Estado muito provavelmente está disponível no site da Junta Comercial). Por que tradutor juramentado? Para ter fé pública. Depois de devidamente traduzida, a certidão ainda deve conter selo de registo do Cartório de Títulos e Documentos de sua cidade. Feito isso, a certidão de nascimento dele estará prontinha para ser anexada ao processo de habilitação de casamento.

– IDENTIDADE – cópia autenticada de sua identidade e, no caso dele, cópia do passaporte, inclusive com a cópia do visto e carimbo de entrada no Brasil.

-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA – muita gente pergunta como comprovar residência do estrangeiro no Brasil se ele não tem residência aqui ainda e nenhuma conta em seu nome. Uma simples declaração de residência com firma reconhecida resolve facilmente o impasse. Supondo que a brasileira(o) ainda more com os pais, ou então que more sozinho, de aluguel ou não, peça para que o proprietário do imóvel em que você mora faça tal declaração, atestando que o fulano estrangeiro mora em imóvel de sua propriedade. Reconheça a firma de quem fez a declaração em cartório e anexe ao documento alguma conta de água ou luz, por exemplo, em que conste o nome do proprietário. E está pronto o comprovante de residência. É muito fácil de achar modelo desta declaração na net.

– DECLARAÇÃO DE SOLTEIRO – também deve ser providenciado no país de origem e passa pelo mesmo procedimento da certidão de nascimento – legalização do documento na Embaixada ou Consulado Brasileiro no país de origem, tradução juramentada no Brasil, registro no Cartório de Títulos… A sua declaração de solteira está implícita em sua certidão de nascimento atualizada, pois lá consta qualquer averbação que possa ter sido feita.

O Código Civil elenca, também, a declaração de duas testemunhas maiores, atestando conhecê-los e afirmando que não há impedimentos que os iniba de casar, além de declaração de estado civil, do domicílio, residência atual, local e data de nascimento ou falecimento dos pais de ambos. É uma declaração simples e feita aqui, em caso de dúvida é só pedir um modelinho no cartório para tomar como exemplo.

Esta é a documentação básica, pode ser que o cartório peça mais ou menos documentos. Estando toda a documentação em ordem, o processo segue normalmente, igual a outro casamento qualquer.

233 comentários sobre “Casamento Civil com Estrangeiro no Brasil

  1. Sou casada com um americano no brasil. Como faço pra que nosso casamento seja reconhecido legalmente noa Estados unidos? So ele pode fazer isso ou eu posso fazer isso em um consulado americano aqui no brasil? Temos uma filha e ela ja tem a cidadania americana feita no consulado de recife.
    Obrigada

  2. Finalmente um post esclarecedor acerca desse assunto! Obrigada! O mais burocrático hoje em dia, é legalizar o tal documento suíço do noivo no consulado brasileiro, estou nesse passo atualmente. Parece-me que desde dia 14 de Agosto mudaram umas questões e estou com dificuldade de saber aonde levar os documentos pois me parece que não é mais no consulado. Enfim, vou entrar em contato com o consulado. Também achava que poderia já levar o documento já traduzido da Suíça mas talvez seja melhor traduzir no Brasil…

  3. Boa tarde, estou querendo me casar com um rapaz de Dhaka-Bangladesh-Índia aonde exatamente posso ir para ver quais documentos são necessários para ele vir para Brasil morar comigo? e ele pode vir com visto de visitante e dar entrada no casamento com esse visto? Estou perdida, nao consigo informações exatas… me ajude por favor. .. obrigada.

    • Parece-me que Bangladesh, país vizinho à Índia, tem sua jurisdição sob a Embaixada do Brasil em Nova Délhi, capital da Índia. Ele pode pedir visto turismo e então casar aqui com você, desde que traga toda a documentação necessária. Mais informações, você pode obter lendo com atenção os diversos posts aqui do blog.

      Boa sorte!

  4. OI ESTOU NAMORANDO UM HOMEM ESTRANGEIRO JÁ CASADO NO SEU PAÍS DE ORIGEM COM OUTRA MULHER, GOSTARIA DE SABER SE EU POSSO CASAR COM ESTE HOMEM ESTRANGEIRO NO BRASIL SEM ELE DIVORCIA DE SUA ESPOSA, POIS ELE NÃO QUER DIVORCIA QUESTÕES DE BENS. MAIS ESTA E OUTRA HISTORIA. QUAIS CASAMENTO PODERÁ SER RECONHECIDO NO BRASIL PARA NOS CASAR E PEDIR CIDADANIA BRASILEIRA. SERÁ QUE CASAMENTO RELIGIOSO O CONSULADO BRASILEIRO RECONHECE NOSSO CASAMENTO , OU NÃO E RECONHECIDO CASAMENTO RELIGIOSO NO BRASIL , NOSSO CASO QUEREMOS CASAR .

    • Olá,

      Olá, pela lei, não se pode casar com alguém já casado, isso é crime (bigamia). Para casar no Brasil, você tem de comprovar o status civil dele. Quanto ao tipo de casamento reconhecido, o religioso não é válido para registro, é preciso registrar o casamento civil.

  5. Olá boa tarde, eu gostaria de saber se eu posso ser um parceiro estrangeiro de uma pessoa que eu conheci na internet e que está mim pedindo um número de uma conta minha para depositar uma quantia alta, queria saber se ser um parceiro dela e o que devo fazer antes dessa transferência bancária

  6. Boa tarde

    Estou me preparando para casar com um americano no Brasil, e o que mais esta me dando dor de cabeça é a tal “Declaração de Estado Civil” dele, como faço para obter este documento lá no Texas? E outra duvida, quando eu for dar entrada na documentação ele não estará presente, sei que pode ser por procuração, a minha duvida é “Esta procuração já pode vir em português ou precisa ser em inglês e traduzida e registrada. Espero que você possa me ajuda, já tentei em outros lugares e o negocio é bem confuso.

  7. Olá Prezados e Priscila,
    Tenho a mesma dúvida que a da Priscila, meu namorado vem para o Brasil para casarmos, mas o oficial disse que ele precisa vir até aqui para colocarmos os papéis do casamento, isso confere? Vamos casar no religioso em Março e já gostaria de deixar tudo para o mesmo mês, assim economizamos uma grana. É possível fazer por procuração em inglês?

    Priscila eu achei a Declaração de Estado Civil. Me passa um e-mail chikiss5@hotmail.com

    Obrigada,

  8. Olá bom dia, eu vou me casar com um suíço mais estou completamente perdida, os documentos dele posso legalizar aqui na Suíça ? depois de legalizar posso traduzir no Brasil ? Ou devo levar traduzido e legalizado aqui da Suíça para o Brasil.
    Obrigada.

  9. Vou me casar com um cidadão russo que mora há muitos anos na Ucrania. Ele é divorciado, mas na sua certidão de casamento e certidão de divórcio não consta sua filiação. |Ele não tem mais certidão de nascimento. Como comprovar sua filiação no cartório para dar entrada na habilitação de casamento?

  10. Sou divorciada aqui na Alemanha, pretendo casar novamente no Brasil, quais os documentos necessários? Já fiz também a amologaçao no Brasil

  11. Bom dia. Estou namorando um cidadão paquistanês. O visto dele foi negado. Gostaria de saber se eu casar com ele via procução, ou no país dele, ele conseguirá o visto para vir para o Brasil.

    Obrigada.

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