Casamento Civil com Estrangeiro no Brasil

Primeiro quero esclarecer que não me casei no Brasil. Após fazer uma boa pesquisa sobre os documentos necessários e analisar toda a situação, achei muito mais prático me casar no exterior. Portanto, não posso entrar nos pormenores, mas posso dar um panorama geral. Particularmente, acho mesmo muito mais prático e ágil para os processos burocráticos fazer como eu fiz, mas como se sabe, a ordem dos fatores não altera o produto. Então, por hora, limitar-me-ei a falar um pouco sobre casamento civil entre brasileira e estrangeiro no Brasil de forma geral.

Se o seu parceiro não mora no Brasil, ele terá que vir para dar entrada no processo de habilitação para o casamento, pois o requerimento do mesmo deve ser feito de próprio punho ou por procuração, devidamente assinado, autenticado, firma reconhecida, etc., então, na prática, é melhor que o próprio dê o ar da graça, porque se precisar correr, de última hora, por causa de um ou outro documento, já tem os originais, não precisa depender de mandar documentos de lá para cá e ainda correndo o risco de extraviar.

Logicamente ele vai precisar de um visto de turista ou qualquer outro visto válido para entrar no Brasil, ou documento de identidade válido, tudo depende do país de origem dele. Para saber se ele precisa ou não de visto válido para entrar no Brasil, entre no site da Embaixada ou Consulado brasileiro no país de origem dele. Geralmente tais informações se encontram no ícone “serviços consulares – visto” e lá certamente estará disponível toda a informação detalhada, se precisa de visto ou não, documentos necessários, etc.

Para saber EXATAMENTE qual a documentação necessária que ele deve trazer para se casar com você, vá ao CARTÓRIO mais próximo de sua casa, que é o cartório onde vocês, muito provavelmente, se casarão e lá eles te explicarão detalhadamente o que é necessário, como e porquê. Vale lembrar que cada cartório difere um pouco do outro em relação às exigências, mas a base é a mesma, o que muda é uma coisinha aqui, outra ali.

De acordo com o Código Civil, o requerimento de habilitação para o casamento deve ser instruído com os seguintes documentos, com seus originais e devidas cópias autenticadas:

- CERTIDÃO DE NASCIMENTO – a sua certidão deve ser atualizada, ou seja, que tenha sido expedida há, no máximo, seis meses e, em alguns casos, há, no máximo, três meses, depende da exigência de cada cartório. A certidão de nascimento original dele, por ser em língua estrangeira, deve conter um selo de legalização da Embaixada ou Consulado do Brasil com jurisdição na cidade onde ele nasceu, pois para ter validade no Brasil, tem que ter esse selinho oficial. Então, já tem que vir prontinho de lá e também tem que ser atualizado, expedido há, no máximo, três ou seis meses. Chegando aqui, essa certidão deve ser traduzida por tradutor juramentado para o nosso vernáculo, o português (a lista de tradutores juramentados de seu Estado muito provavelmente está disponível no site da Junta Comercial). Por que tradutor juramentado? Para ter fé pública. Depois de devidamente traduzida, a certidão ainda deve conter selo de registo do Cartório de Títulos e Documentos de sua cidade. Feito isso, a certidão de nascimento dele estará prontinha para ser anexada ao processo de habilitação de casamento.

- IDENTIDADE – cópia autenticada de sua identidade e, no caso dele, cópia do passaporte, inclusive com a cópia do visto e carimbo de entrada no Brasil.

-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA – muita gente pergunta como comprovar residência do estrangeiro no Brasil se ele não tem residência aqui ainda e nenhuma conta em seu nome. Uma simples declaração de residência com firma reconhecida resolve facilmente o impasse. Supondo que a brasileira(o) ainda more com os pais, ou então que more sozinho, de aluguel ou não, peça para que o proprietário do imóvel em que você mora faça tal declaração, atestando que o fulano estrangeiro mora em imóvel de sua propriedade. Reconheça a firma de quem fez a declaração em cartório e anexe ao documento alguma conta de água ou luz, por exemplo, em que conste o nome do proprietário. E está pronto o comprovante de residência. É muito fácil de achar modelo desta declaração na net.

- DECLARAÇÃO DE SOLTEIRO – também deve ser providenciado no país de origem e passa pelo mesmo procedimento da certidão de nascimento – legalização do documento na Embaixada ou Consulado Brasileiro no país de origem, tradução juramentada no Brasil, registro no Cartório de Títulos… A sua declaração de solteira está implícita em sua certidão de nascimento atualizada, pois lá consta qualquer averbação que possa ter sido feita.

O Código Civil elenca, também, a declaração de duas testemunhas maiores, atestando conhecê-los e afirmando que não há impedimentos que os iniba de casar, além de declaração de estado civil, do domicílio, residência atual, local e data de nascimento ou falecimento dos pais de ambos. É uma declaração simples e feita aqui, em caso de dúvida é só pedir um modelinho no cartório para tomar como exemplo.

Esta é a documentação básica, pode ser que o cartório peça mais ou menos documentos. Estando toda a documentação em ordem, o processo segue normalmente, igual a outro casamento qualquer.

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104 comentários sobre “Casamento Civil com Estrangeiro no Brasil

  1. Olá, eu queria saber sobre o seu caso (o casamento do brasileiro fora do brasil) meu noivo e eu queremos nos casar no meu pais (El Salvador) mas morar lá no Brasil.

    Eu perguntei para minha advogada e falou que ele precisa ter o certidão de nascimento e uma declaração de estado civil, então nos queremos saber quanto tempo é a demora para ter esses papéis, e onde ele tem que pedi-los, ele nasceu em Ibirubá – RS mas mora em Cuiabá – MG.

    A gente tem data de casamento aqui em El Salvador no dia 21 de fevereiro do proximo ano, e vamos para o Brasil em março depois do casamento.

    O que temos que fazer depois?

    Obrigada.

    • Escrevi uma publicação sobre casar-se no exterior, é só fazer a pesquisa aqui no blog, já escrevi um pouco sobre isso, mas leve em consideração que cada país difere em relação aos requisitos para casamento civil. Quanto ao que fazer depois, também há vários posts falando sobre o assunto aqui no blog.

      Sobre a documentação de seu marido, tudo é obtido em cartório. É bom ligar para o cartório onde ele foi registrado quando nasceu para ver como eles fazem para mandar uma certidão de nascimento atualizada sem que vcs precisem ir pessoalmente até lá. A declaração de estado civil eu nunca fiz, mas sei que há bastante informação sobre isso na internet, é só fazer uma busca no Google. Não esqueça que todos esses documentos devem ter sido expedidos há, no máximo, 6 meses, é bom conferir na corte onde vcs se casarão lá em seu país.

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