Casamento Civil com Estrangeiro no Brasil

Primeiro quero esclarecer que não me casei no Brasil. Após fazer uma boa pesquisa sobre os documentos necessários e analisar toda a situação, achei muito mais prático me casar no exterior. Portanto, não posso entrar nos pormenores, mas posso dar um panorama geral. Particularmente, acho mesmo muito mais prático e ágil para os processos burocráticos fazer como eu fiz, mas como se sabe, a ordem dos fatores não altera o produto. Então, por hora, limitar-me-ei a falar um pouco sobre casamento civil entre brasileira e estrangeiro no Brasil de forma geral.

Se o seu parceiro não mora no Brasil, ele terá que vir para dar entrada no processo de habilitação para o casamento, pois o requerimento do mesmo deve ser feito de próprio punho ou por procuração, devidamente assinado, autenticado, firma reconhecida, etc., então, na prática, é melhor que o próprio dê o ar da graça, porque se precisar correr, de última hora, por causa de um ou outro documento, já tem os originais, não precisa depender de mandar documentos de lá para cá e ainda correndo o risco de extraviar.

Logicamente ele vai precisar de um visto de turista ou qualquer outro visto válido para entrar no Brasil, ou documento de identidade válido, tudo depende do país de origem dele. Para saber se ele precisa ou não de visto válido para entrar no Brasil, entre no site da Embaixada ou Consulado brasileiro no país de origem dele. Geralmente tais informações se encontram no ícone “serviços consulares – visto” e lá certamente estará disponível toda a informação detalhada, se precisa de visto ou não, documentos necessários, etc.

Para saber EXATAMENTE qual a documentação necessária que ele deve trazer para se casar com você, vá ao CARTÓRIO mais próximo de sua casa, que é o cartório onde vocês, muito provavelmente, se casarão e lá eles te explicarão detalhadamente o que é necessário, como e porquê. Vale lembrar que cada cartório difere um pouco do outro em relação às exigências, mas a base é a mesma, o que muda é uma coisinha aqui, outra ali.

De acordo com o Código Civil, o requerimento de habilitação para o casamento deve ser instruído com os seguintes documentos, com seus originais e devidas cópias autenticadas:

- CERTIDÃO DE NASCIMENTO – a sua certidão deve ser atualizada, ou seja, que tenha sido expedida há, no máximo, seis meses e, em alguns casos, há, no máximo, três meses, depende da exigência de cada cartório. A certidão de nascimento original dele, por ser em língua estrangeira, deve conter um selo de legalização da Embaixada ou Consulado do Brasil com jurisdição na cidade onde ele nasceu, pois para ter validade no Brasil, tem que ter esse selinho oficial. Então, já tem que vir prontinho de lá e também tem que ser atualizado, expedido há, no máximo, três ou seis meses. Chegando aqui, essa certidão deve ser traduzida por tradutor juramentado para o nosso vernáculo, o português (a lista de tradutores juramentados de seu Estado muito provavelmente está disponível no site da Junta Comercial). Por que tradutor juramentado? Para ter fé pública. Depois de devidamente traduzida, a certidão ainda deve conter selo de registo do Cartório de Títulos e Documentos de sua cidade. Feito isso, a certidão de nascimento dele estará prontinha para ser anexada ao processo de habilitação de casamento.

- IDENTIDADE – cópia autenticada de sua identidade e, no caso dele, cópia do passaporte, inclusive com a cópia do visto e carimbo de entrada no Brasil.

-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA – muita gente pergunta como comprovar residência do estrangeiro no Brasil se ele não tem residência aqui ainda e nenhuma conta em seu nome. Uma simples declaração de residência com firma reconhecida resolve facilmente o impasse. Supondo que a brasileira(o) ainda more com os pais, ou então que more sozinho, de aluguel ou não, peça para que o proprietário do imóvel em que você mora faça tal declaração, atestando que o fulano estrangeiro mora em imóvel de sua propriedade. Reconheça a firma de quem fez a declaração em cartório e anexe ao documento alguma conta de água ou luz, por exemplo, em que conste o nome do proprietário. E está pronto o comprovante de residência. É muito fácil de achar modelo desta declaração na net.

- DECLARAÇÃO DE SOLTEIRO – também deve ser providenciado no país de origem e passa pelo mesmo procedimento da certidão de nascimento – legalização do documento na Embaixada ou Consulado Brasileiro no país de origem, tradução juramentada no Brasil, registro no Cartório de Títulos… A sua declaração de solteira está implícita em sua certidão de nascimento atualizada, pois lá consta qualquer averbação que possa ter sido feita.

O Código Civil elenca, também, a declaração de duas testemunhas maiores, atestando conhecê-los e afirmando que não há impedimentos que os iniba de casar, além de declaração de estado civil, do domicílio, residência atual, local e data de nascimento ou falecimento dos pais de ambos. É uma declaração simples e feita aqui, em caso de dúvida é só pedir um modelinho no cartório para tomar como exemplo.

Esta é a documentação básica, pode ser que o cartório peça mais ou menos documentos. Estando toda a documentação em ordem, o processo segue normalmente, igual a outro casamento qualquer.

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134 comentários sobre “Casamento Civil com Estrangeiro no Brasil

  1. Olá, eu queria saber sobre o seu caso (o casamento do brasileiro fora do brasil) meu noivo e eu queremos nos casar no meu pais (El Salvador) mas morar lá no Brasil.

    Eu perguntei para minha advogada e falou que ele precisa ter o certidão de nascimento e uma declaração de estado civil, então nos queremos saber quanto tempo é a demora para ter esses papéis, e onde ele tem que pedi-los, ele nasceu em Ibirubá – RS mas mora em Cuiabá – MG.

    A gente tem data de casamento aqui em El Salvador no dia 21 de fevereiro do proximo ano, e vamos para o Brasil em março depois do casamento.

    O que temos que fazer depois?

    Obrigada.

    • Escrevi uma publicação sobre casar-se no exterior, é só fazer a pesquisa aqui no blog, já escrevi um pouco sobre isso, mas leve em consideração que cada país difere em relação aos requisitos para casamento civil. Quanto ao que fazer depois, também há vários posts falando sobre o assunto aqui no blog.

      Sobre a documentação de seu marido, tudo é obtido em cartório. É bom ligar para o cartório onde ele foi registrado quando nasceu para ver como eles fazem para mandar uma certidão de nascimento atualizada sem que vcs precisem ir pessoalmente até lá. A declaração de estado civil eu nunca fiz, mas sei que há bastante informação sobre isso na internet, é só fazer uma busca no Google. Não esqueça que todos esses documentos devem ter sido expedidos há, no máximo, 6 meses, é bom conferir na corte onde vcs se casarão lá em seu país.

  2. Sou casada com um estrangeiro a 5 anos. Agora a poucos dias, soube atraves de uma amiga que preciso de um documento de confirmacao de casamento para que o mesmo tenha alguma validade fora do Brasil. A certidao de casamento nao vale de nada? essa informacao procede?

  3. sou brasileiro moro no Brasil e minha noiva é Russa queremos nos casar aqui no Brasil qual documentos ela deve trazer para o brasil para casar comigo

  4. Bom dia, eu tenho uma pergunta.
    Ja estamos com todos documentos necessários para casamento civil(eu sou estrangeiro). Eu queria que minha amiga da infancia (da Europa) seja minha testemunha. Quando foi no cartório primeira vez, dizerem que precisa só passaporte e agora estão dizendo que precisa também CPF. CPF e obrigatório para ser testemunha estrangeira? Se é obrigatório ,posso trazer uma semana antes de casamento civil?
    Obrigado

    • Não sei dizer se este documento é realmente obrigatório ou não, o que eu sei é que o CPF é muito fácil de se obter, não há maiores problemas, em uma tarde, praticamente, o documento estará pronto. Sugiro que dê uma olhada no post “Como obter CPF e Carteira de Trabalho”. Entretanto, quanto antes fizer, melhor.

    • Boa tarde Tomas, de que país da Europa você é? Eu e meu namorado queremos nos casar, ele é Escocês, mas pediram um “certificado consular” e aqui no consulado britanico do Rio de Janeiro ninguém sabe o que é isso. Sera que voce pode nos ajudar?

      Muito Obrigada.

      • Eu sou da Eslovaquia. Eu foi na embaixada eslovaca e eles me imprimiram uma inscrição consular – com meus dados, nomes do minha mãe e pai, dizendo que estou registrado na Embaixada eslovaca. Porque Eslovaquia não tem certificado sobre estado civil.

  5. Olá .
    Nao sei se meu caso é muito diferente do que vc ja tenha visto mas é o seguinte :
    Estou noiva de um canadense , queremos casar mas meu pedido de visto de turismo pra la foi negado , ele tem um visto de turismo pra entrar no Brasil , mas por enquanto ele nao quer voltar aqui por motivos pessoais …ai vai … eu posso ir a Portugal junto com ele e casarmos la e/ou podemos casar cada um em seu pais através dos consulados , tipo ele assina os papeis no consulado brasileiro la e eu assino os meus papeis no consulado canadense aqui ?
    Agradeço desde já
    ps. adorei o blog ;)

    • Olá, Roseane, tudo bem?

      Quanto a casar em Portugal eu realmente não faço ideia dos procedimentos e nem sei se é possível isso, algum de vocês tem cidadania portuguesa? Uma alternativa seria você se casar por procuração, tem um post sobre isso aqui no blog. Mas seu destino final seria mesmo o Canadá? Pois casar por procuração e logo em seguida solicitar visto para o país baseado em casamento pode não ser bem visto pela embaixada canadense. Mas isso são apenas ponderações minhas. O ideal é procurar alguém que seja casado com canadense para se informar melhor.

      Um abraço e tudo de bom!

  6. Ola boa tarde queria saber quias os documentos ao certo pra casar no brasil que minha namorada e brasileira e eu português eu vou agora para la e chegando la vamos casar e preciso algo em especial?

      • porque eu fui a conservatória fazer minha certidão e disse que era para casar no brasil e eles disseram-me se não era o certificado de capacidade matrimonial?

      • Bom dia me podem dizer eu sou portugues e vou para o brasil e preciso destes documentos o CPF e o RG onde os faço em portugal e qual o significado deles?

        • CPF = Cadastro de Pessoa Física – pode ser feito aqui em apenas um dia.

          RG – é um documento apenas para brasileiros, você não pode obtê-lo. O seu documento de identidade para estrangeiros (RNE) apenas poderá ser solicitado quando seu visto permanente tiver sido aprovado.

          Recomendo fortemente que dê uma passeada pelo blog e leia publicações antigas, todas essas questões já foram abordadas.

  7. Ola tudo mundo bom dia, eu quero casar no brasil, sou estranjeiro eu preciso saber que tempo policia Federal delo brasil autorizacon para o casamento.

  8. Olá boa tarde queria saber se para um estrangeiro, que ja esta residente no Brasil e tem RNE, os documentos exigidos para casamento civil sao os mesmos ?
    Obrigada

  9. Boa noite a todos.Meu noivo mora no Paquistao e eu no Brasil.Lí o que escreveu sobre os procedimentos,mas como disse,varia de pais.Disseram que preciso enviar uma Carta Convite com todos os dados dele registrados no cartorio de minha cidade.Esta carta eu tenho que mandar para meu noivo ou diretamente para algum órgao no Paquistao?Além desta carta o que mais preciso fazer?Me mandaram entrar no site do Ministério de Relaçoes Exteriores ,mas na realidade fiquei sem saber se é realmente preciso e o que exatamente clicar neste site.Por favor,Nos ajude!Ele já tem todos os documentos em maos,inclusive o Certificado de Solteiro e somente dinheiro para despesas com passagens e coisa poucas pq irá morar em minha casa.Obrigada.

  10. Ola sou casada civilmente com um neozelandês ele estava morando aqui no Brasil mas por falta de emprego resolvemos morar no país dele mas não deu muito certo agora ele quer voltar para o Brasil mas não tem o visto ele pode vir com a passagem só de vinda e aplicar o visto quando chegar no brasil?

  11. Olá, manual. Parabéns pela iniciativa desse site, era algo que eu estava procurando muito, e vejo que tem ajudado várias outras pessoas. Porém, ainda me restam muitas dúvidas, peço que, por gentileza, me ajude. Vou dividir minhas perguntas por números para facilitar a compreensão dos pontos a que quero chegar e a sua resposta.

    Sinceramente, quanto mais eu leio sobre o assunto, mais confuso eu fico. Cada site diz algo diferente do outro, a legislação contradiz com a prática, várias perguntas ficam sem resposta, é uma coisa muito maluca.
    1 – Em primeiro lugar, a legislação não inclui o matrimônio como uma das formas de adquirir o visto, apenas como forma de acelerar a naturalização. Mas a própria embaixada mostra o regulamento para conseguir o visto através de matrimônio, e se tem muitas notícias de casamentos falsos pra estrangeiros conseguirem visto, além dos relatos aqui do site. Aí eu não sei de mais nada. É assim mesmo que funciona isso?

    Em segundo lugar, deixe eu explicar minha situação:
    Eu quero casar com uma mulher da Arábia Saudita.
    Pelo que eu entendi, você sugere que ela pegue um visto de turista ou outra forma de entrar no país, para depois casarmos aqui e ela conseguir o visto permanente, certo?
    2 – Pelo site da embaixada do Brasil no país, existe uma opção de visto permanente por matrimônio:

    http://www.brazemb-ksa.org/consular-section/visa-inofrmation/40-english-category/consular/104-visa-permanent-family

    Mas isso só se aplica se o matrimônio JÁ tiver sido feito lá ou aqui, ou ele pode acontecer durante o processo?
    3 – E se o caso for de ela primeiro pegar o visto de turista, o site traz uns requerimentos absurdos:

    http://www.brazemb-ksa.org/consular-section/visa-inofrmation/40-english-category/consular/100-tourist-visa

    Até confirmação de hotel? Mas ela vai ficar na minha casa. Cartão internacional? Ela nem tem isso. Além disso, segundo a legislação brasileira, só se pode conseguir visto de turista se tiver também pago a viagem de volta de avião. Ela não vai voltar e mesmo assim precisa pagar a passagem?
    O que fazer quanto a isso tudo?

    4 – E aí eu chego a uma grande problemática da questão, que ela quer vir sem o consentimento dos pais. Até onde sabemos, mulheres não podem sair do país sem uma autorização do pai, mas o site da embaixada não menciona absolutamente nada sobre isso. E essa falta de consentimento leva à minha última dúvida:
    5 – É possível uma cidadã da Arábia Saudita pegar o avião em Bahrain e requisitar o visto por lá ao invés do país de origem?

    Grato.

    • Olá, Plínio, tudo bem? Respondendo às suas perguntas:
      1 – Você disse o seguinte: “Em primeiro lugar, a legislação não inclui o matrimônio como uma das formas de adquirir o visto, apenas como forma de acelerar a naturalização” – visto e naturalização são processos distintos. Onde foi que você leu que não dá para solicitar visto baseado em reunião familiar? Seja lá onde você tenha lido, o que importa é que pode, sim, e ponto.

      2- “Em segundo lugar, deixe eu explicar minha situação: eu quero casar com uma mulher da Arábia Saudita. Pelo que eu entendi, você sugere que ela pegue um visto de turista ou outra forma de entrar no país, para depois casarmos aqui e ela conseguir o visto permanente, certo?” – Certo, é isso mesmo, ou vocês podem casar no país de origem dela.

      “Pelo site da embaixada do Brasil no país, existe uma opção de visto permanente por matrimônio:
      Mas isso só se aplica se o matrimônio JÁ tiver sido feito lá ou aqui, ou ele pode acontecer durante o processo?” – não pode acontecer durante o processo, pois o que o habilita a solicitar o visto permanente é o casamento em si.

      3 – “E se o caso for de ela primeiro pegar o visto de turista, o site traz uns requerimentos absurdos:
      Até confirmação de hotel? Mas ela vai ficar na minha casa. Cartão internacional? Ela nem tem isso. Além disso, segundo a legislação brasileira, só se pode conseguir visto de turista se tiver também pago a viagem de volta de avião. Ela não vai voltar e mesmo assim precisa pagar a passagem?
      O que fazer quanto a isso tudo?”

      Visto de turista significa que o sujeito vai fazer turismo, gastar bastante dinheiro no país e depois vai voltar para casa. Algumas embaixadas solicitam mais documentos e outras menos. Frente à mínima desconfiança que o sujeito não pretende voltar, eles não concedem o visto de turista mesmo. Então se a sua noiva não tem nada disso, é melhor começar a providenciar. Não são requerimentos absurdos, quem faz turismo precisa ficar em um hotel, ter cartão, dinheiro, bilhete de retorno e tudo o mais. É assim que a gente faz quando fazemos turismo em qualquer lugar, certo? Se a “turista” vai ficar em sua casa, ela precisa apresentar alguns documentos extras que a embaixada provavelmente irá solicitar. Não sei quais são.

      4 – E aí eu chego a uma grande problemática da questão, que ela quer vir sem o consentimento dos pais. Até onde sabemos, mulheres não podem sair do país sem uma autorização do pai, mas o site da embaixada não menciona absolutamente nada sobre isso. E essa falta de consentimento leva à minha última dúvida:
      5 – É possível uma cidadã da Arábia Saudita pegar o avião em Bahrain e requisitar o visto por lá ao invés do país de origem?

      Bem, se ela reunir todos os documentos e o visto ser concedido, está tudo ok, o problema é na hora dela embarcar, de repente os agentes de imigração do aeroporto podem impedir, mas vocês terão de pesquisar o assunto exaustivamente na internet, procurar por pessoas que passaram pela mesma situação e tal. Como você bem sabe, a Arábia Saudita é um dos países mais fechados do mundo, então não adianta se desesperar e querer acelerar as coisas, é preciso ir com calma e cautela.

      Sobre requerer o visto no Bahrain, não esqueça que é preciso comprovar residência na jurisdição da Embaixada do Brasil, então acho que não seria uma opção.

      • Obrigado pela resposta.
        Pois é, então estamos mesmo enrascados com uma situação praticamente impossível.
        Ainda vamos tentar ir atrás, mas considerando como o pai dela jamais deixaria ela ter cartão de crédito, sair de casa sozinha e muito menos casar com um estrangeiro, acho melhor já começarmos a nos preparar pra desistir.

        • Capaz, se começar as coisas se sentindo derrotado, aí é que não dá certo mesmo. Você tem de se preparar para pesquisar muito, correr atrás e fazer as coisas acontecerem se isso é mesmo um desejo do fundo do seu coração. Tenho certeza que você achará uma solução.

          • Desculpa o pessimismo da resposta, hahaha, eu só precisava de um pouco de tempo e esperança pra me recuperar.
            A situação na Arábia Saudita é extremamente complicada, mulheres não podem nem sair do país sem uma permissão do pai ou do marido, e sequer falar com o pai dela já está fora de cogitação. Ele também não deixa ela ter conta bancária e cartão de crédito para pegar o visto, e muito menos deixaria ir até a embaixada e à delegacia (pra pegar os antecedentes criminais).
            Mas estivemos pesquisando e conversando bastante nesses últimos dias e conseguimos achar algumas alternativas. Em primeiro lugar, dá pra substituir a reserva do hotel por uma carta convite minha.
            Em segundo lugar, ela tem um passaporte americano, com o qual ela costuma viajar pra lá uma vez por ano – e para isso o pai dela assina a autorização deixando ela sair do país -, então estamos pensando que seja mais fácil ela pegar o visto por um consulado de lá, que segundo essa página

            http://losangeles.itamaraty.gov.br/en-us/tourism_visa.xml

            nem exige conta bancária e cartão de crédito. A única coisa que falta é ela tirar a carteira de motorista, coisa que ela já planejava fazer de qualquer forma. O problema vai ser que ela vai precisar ficar na casa de uma amiga até conseguir o visto e chegar a data do vôo, e sabe-se lá o que o pai dela é capaz de fazer.

            E caso ela tente pela Arábia, também conseguimos ajuda do irmão e da cunhada dela, que ajudariam ela a fugir para Dubai para pegar o avião (tendo comprado a passagem anteriormente e apresentado na embaixada pra pegar o visto). Mas a dificuldade de conseguir os documentos continua, teríamos que ver como eles podem ajudar.

            O casamento por procuração parece que pode ajudar em alguns pontos, mas como você mesma disse, infelizmente não ajuda a tirar o visto. Vou procurar mais a respeito depois.

          • Nossa, parece enredo de novela da Glória Perez rs…

            Vale lembrar que uma certidão de casamento com brasileiro permite que a pessoa solicite diretamente o visto permanente, sem necessidade de solicitar o visto de turista, pense nisso.

            Vocês se conhecem pessoalmente ou apenas pela internet? Desculpe a indiscrição, mas pergunto porque por ser um país e uma cultura extremamente fechada e machista, absolutamente nada pode dar errado, ou ela poderá sofrer as consequências pela eternidade. Logicamente você deve ter consciência disso, então minha humilde sugestão é que vocês se conheçam primeiro, caso essa seja a situação, para então avançar para passos maiores e mais sérios.

  12. Ola tudo bem meus irmaos, meu ortugues nao e muito bom, pero vou contar minha experiencia no brasil, tive agora volte para meu pais faz 4 dias, entao eu queria casar ala, entao soamente compre meu boleto de avon, por 20 dias, quando leve meus documentos todo bem, pero o juez falo que dispues de depositar meus documentos tenho que esperar 1 mes dispues posso casar.

    Todos meus documentos estavan perfeitos – Obrigado, vou voltar noavmente para casarme.

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